Jaques Wagner chama PEC da Blindagem de “vale-crime” e prevê rejeição no Senado

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), voltou a criticar de forma contundente a chamada PEC da Blindagem, aprovada nesta semana pela Câmara dos Deputados. Em entrevista concedida ao UOL nesta sexta-feira (19), o senador afirmou que a proposta não tem chances de avançar na Casa Alta e classificou o texto como um “vale-crime”.

A proposta, relatada pelo deputado Cláudio Cajado (PP-BA), amplia as prerrogativas parlamentares e cria obstáculos para a abertura de processos e prisões de deputados e senadores. O texto foi aprovado em dois turnos na Câmara, com votações expressivas: 353 votos a favor e 134 contra no primeiro, e 344 a favor e 133 contrários no segundo.

Wagner, porém, disse considerar a medida um retrocesso. Para ele, apelidada de “PEC da Malandragem”, a proposta tenta recuperar dispositivos da Constituição de 1988 em um cenário político completamente distinto.

“Eu vejo a manifestação de várias lideranças, de vários partidos, e não vejo a menor chance da chamada PEC da Malandragem prosperar, porque eu acho que ela é um vale-crime. Eu fiz um crime hoje, me elejo, e aí o Congresso é que tem que autorizar eu ser processado. Isso é um absurdo”, criticou.

O senador ainda alertou que a lógica embutida no texto poderia futuramente ser aplicada a outros cargos eletivos, como governadores e prefeitos, ampliando as barreiras à responsabilização de agentes públicos.

Posição sobre o projeto de anistia

Wagner também comentou o projeto de anistia aprovado na Câmara dos Deputados para réus envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. O senador disse ser contra qualquer tipo de benefício para os articuladores e financiadores dos ataques, mas admitiu ser favorável à redução de pena para réus de menor envolvimento, os chamados “bagrinhos”.

“Eu sou contra essa redução para os mandantes. Redução para aqueles que foram massa de manobras, os ‘bagrinhos’, que esculhambaram a Praça dos Três Poderes, a mim não me incomoda tanto. Mas os que elaboraram um crime contra a democracia não devem ter redução de penas”, ressaltou.

Por Ataíde Barbosa/Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado