Novo presidente do STF, Fachin reafirma defesa da Constituição e da democracia

O ministro Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em cerimônia realizada no plenário da Corte. Ele comandará a instituição no biênio 2025-2027, tendo Alexandre de Moraes como vice-presidente.

Em seu primeiro discurso como presidente, Fachin reafirmou o compromisso do STF com a Constituição, a proteção dos direitos fundamentais e a estabilidade das instituições. Ele ressaltou a importância de serenidade diante da polarização política e defendeu que o papel do Supremo é garantir soluções jurídicas que preservem a democracia.

“A democracia não é apenas um regime de governo, mas sim um pacto permanente de civilidade e respeito às diferenças. Cabe ao Supremo ser guardião dessa promessa coletiva”, afirmou o ministro.

A solenidade reuniu ministros da Corte, autoridades dos demais poderes e representantes da comunidade jurídica. Fachin já havia presidido o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e atuado como relator em julgamentos de grande repercussão antes de assumir a presidência do STF.

Durante a fala, ele também destacou a necessidade de cooperação institucional. 

“A independência do Judiciário não significa isolamento. Precisamos construir pontes com os demais poderes, sem abrir mão de nossa missão constitucional. O STF deve ser firme na proteção da Constituição, mas também aberto ao diálogo responsável”, completou.

Por Ataíde Barbosa/Foto: Antonio Augusto/STF