Semop planeja retomar limitação de ambulantes no Porto da Barra para o verão 2025-2026

A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria de Ordem Pública (Semop), pretende retomar o controle sobre a atuação de trabalhadores ambulantes na praia do Porto da Barra durante o verão 2025-2026. A medida surge em resposta ao aumento do número de ambulantes observado nas estações do Outono, Inverno e Primavera.

A limitação já havia sido aplicada pela primeira vez em janeiro deste ano, com regras que organizaram a disposição de mesas, cadeiras e sombreiros — os chamados “kits” — na faixa de areia. 

Segundo o secretário Décio Martins, haverá restrição na quantidade de cadeiras por ambulante, especialmente no período de maior movimento da praia.

“Foi uma medida que deu muito certo no passado, inclusive com aprovação da população. O Porto da Barra é um espaço pequeno, e precisamos equilibrar a presença de ambulantes, praticantes de futevôlei e banhistas. Vamos intensificar essas ações neste verão para manter o ordenamento”, afirmou Martins.

A Semop não tem permitido a entrada de novos comerciantes na região devido ao espaço limitado, mantendo apenas os permissionários já cadastrados, como vendedores de água de coco e outros produtos. O órgão também avalia a possibilidade de expandir a ação para outras praias da cidade, com base em estudos sobre locais de maior movimentação.

Como funciona a limitação

A regra aplicada anteriormente delimitou o espaço de atuação dos ambulantes entre o Forte São Diogo e o Forte de Santa Maria, padronizando e limitando cada permissionário a 10 kits, compostos por uma mesa, um sombreiro e três cadeiras. Além disso, foram reforçados horários de funcionamento e regularização fiscal. A medida surgiu após denúncias de banhistas sobre excesso de cadeiras e dificuldade de circulação na areia.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor, abriu inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na fiscalização da Semop. A investigação busca verificar denúncias de assédio por parte de ambulantes, ocupação desordenada da faixa de areia, preços abusivos e falta de respeito à lei do silêncio. Relatos apontam aumento nos preços de produtos e serviços após a limitação dos kits.

A Semop segue monitorando a situação e deve intensificar ações para garantir organização e conforto para banhistas, ao mesmo tempo em que mantém os direitos e deveres dos permissionários.

Por Ataíde Barbosa/Foto: Leitor BN