Câmara de Simões Filho aprova pacote de cinco projetos do Executivo em votação unânime

Em uma demonstração de sintonia e cooperação institucional, a Câmara Municipal de Simões Filho aprovou, na noite desta terça-feira (7), em segunda discussão, um conjunto de cinco Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo. As propostas, que tratam de temas como educação, trânsito, cultura e parcerias públicas, foram aprovadas por unanimidade, evidenciando um raro consenso entre base governista e oposição.

A sessão, conduzida pelo presidente da Casa, vereador Itus Ramos (PSDB), foi marcada por um clima de produtividade e reconhecimento mútuo entre os parlamentares. 

Em entrevista exclusiva ao Panorama de Notícias, Itus detalhou cada uma das propostas, destacando o impacto direto que elas terão no desenvolvimento e na modernização da gestão municipal.

“Hoje votamos, em segunda discussão, alguns projetos do Executivo, e eu quero destacar a relevância de cada um deles. São iniciativas que fortalecem a cidade, aproximam o poder público da população e abrem espaço para avanços concretos em áreas estratégicas”, afirmou o presidente.

Os projetos aprovados e seus impactos

PL 019/2025 – Parcerias Público-Privadas (PPPs) para Eventos Municipais

A proposta autoriza a Prefeitura a firmar parcerias e convênios com instituições privadas para a realização de eventos culturais e turísticos. A medida visa fortalecer a economia local e a sustentabilidade de festas tradicionais, como o Yahweh Shammah, o Arraiá das Viúvas e as lavagens populares. Com o apoio da iniciativa privada, o município pretende reduzir custos públicos e ampliar o alcance desses eventos.

PL 020/2025 – Integração com Entidades Municipais

O projeto permite que Simões Filho formalize filiações e parcerias com entidades representativas, como a União dos Prefeitos da Bahia (UPB) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A medida coloca o município em posição estratégica para participar de debates estaduais e nacionais, captar recursos e articular políticas públicas.

“Isso faz com que o município comece a interagir, ouvir, participar e colocar o seu posicionamento de forma firme”, explicou Itus Ramos.

PL 021/2025 – Plano Municipal de Educação (PME)

Considerado o pilar mais robusto do pacote, o projeto institui o novo Plano Municipal de Educação, que servirá como diretriz para o ensino público nos próximos anos. O PME estabelece metas e estratégias para a melhoria da qualidade da educação, com foco no aumento do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

“A construção desse plano é um instrumento de extrema importância para o futuro da nossa educação”, destacou o presidente.

PL 022/2025 – Escola Municipal do Trânsito

Com foco na formação cidadã e na segurança viária, o projeto cria a Escola Municipal do Trânsito, que irá trabalhar conteúdos teóricos e práticos com alunos do Ensino Fundamental I e II. A proposta pretende ensinar desde cedo o respeito à sinalização, aos pedestres e às normas de circulação.

“Queremos que nossas crianças aprendam sobre o trânsito desde já, para termos adultos mais conscientes e menos acidentes no futuro”, afirmou Itus.

PL 023/2025 – Programa Simões Filho Alfabetiza (SABE)

Encerrando o pacote, o “SABE” surge como uma ação direta para combater as defasagens na alfabetização dos alunos da rede municipal. O programa será voltado ao reforço na leitura e na escrita, garantindo que as crianças desenvolvam essas habilidades na idade certa.

“No nosso tempo, era como uma banca. Agora, é um reforço moderno e estruturado para alfabetizar com qualidade”, comparou o presidente.

Alinhamento institucional e expectativa de sanção

A votação unânime foi interpretada como um sinal de maturidade política e alinhamento produtivo entre Legislativo e Executivo. Com a aprovação em segunda discussão, os projetos seguem agora para sanção do prefeito Devaldo Soares (Del).

“Tenho certeza de que, em poucos dias, o prefeito Del estará sancionando essas leis, que logo se tornarão realidade. São iniciativas que vão impactar positivamente a vida da nossa gente”, concluiu Itus Ramos.

A expectativa é que, após a sanção, o município inicie a implementação dos projetos ainda neste semestre, consolidando um ciclo de gestão integrada e voltada para resultados concretos em Simões Filho.

Por Ataíde Barbosa/Foto: Rede Imprensa