Deputada Carla Zambelli pode começar a receber faltas na Câmara após fim de licença

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que está presa na Itália há quase dois meses, poderá começar a contabilizar faltas nas sessões da Câmara dos Deputados, com o fim de sua licença por motivos pessoais. O afastamento, que durou 127 dias, expirou recentemente, e agora sua ausência volta a ser registrada oficialmente pelo Legislativo.

De acordo com o regimento interno da Câmara, um parlamentar pode perder o mandato caso falte, sem justificativa, a mais de um terço das sessões ordinárias. A Casa realiza, em média, entre duas e três reuniões semanais, o que pode acelerar o acúmulo de faltas caso a situação da deputada não seja regularizada.

A defesa de Zambelli informou, por meio de nota, que pretende solicitar uma nova licença, desta vez por motivos médicos. Esse pedido será analisado pela Mesa Diretora da Câmara, que tem a prerrogativa de aprovar ou negar licenças parlamentares. Caso o pedido seja rejeitado, as ausências seguirão sendo registradas, abrindo margem para sanções disciplinares.

Durante o período de afastamento, Zambelli teve o salário suspenso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou incompatível o recebimento do subsídio parlamentar com a condição de detida no exterior. Atualmente, o salário bruto de um deputado federal gira em torno de R$ 46 mil mensais.

Além da questão das faltas, a deputada também enfrenta um processo de cassação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, sob relatoria do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR). O processo foi motivado pela condenação de Zambelli a 10 anos de prisão, apontada como mandante da invasão ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na decisão, Moraes também determinou a perda do mandato da parlamentar, que segue em disputa no Legislativo.

Por Ataíde Barbosa/Foto: Lula Marques/ Agência Brasil