Ministro Luiz Fux será transferido para a Segunda Turma do STF

O ministro Luiz Fux será transferido da Primeira Turma para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir da próxima semana, conforme autorização do presidente da Corte, Edson Fachin. A mudança foi possibilitada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, no último sábado (18).

Fux havia solicitado a transferência durante a sessão do plenário na terça-feira (21). A Segunda Turma, para onde será transferido, passa a contar com os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux, substituindo Barroso.

Primeira Turma e Segunda Turma: atribuições

Atualmente, Fux integra a Primeira Turma, responsável por julgar réus acusados de envolvimento em tentativa de golpe de Estado. A Primeira Turma é composta também pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

A Segunda Turma julga processos relacionados, principalmente, a matérias penais e de competência originária, além de recursos específicos contra decisões de tribunais inferiores.

Regimento permite transferência mediante vaga

De acordo com o artigo 19 do Regimento Interno do STF, um ministro pode solicitar transferência para outra turma desde que exista vaga disponível. Caso haja mais de um pedido, a preferência é do ministro mais antigo. Neste caso, nenhum outro integrante da Segunda Turma manifestou interesse, permitindo que Fachin autorizasse a mudança de Fux.

“A transferência respeita critérios regimentais e não altera a composição de julgamento de processos já em curso, garantindo a continuidade das atividades das turmas”, destacou fonte da Corte.

A mudança de Fux deve ocorrer de forma imediata após os trâmites administrativos, mantendo o ritmo de julgamentos da Segunda Turma.

Por Ataíde Barbosa/Foto: Antonio Augusto/STF