MP-BA investiga custeio de doutorados de agentes políticos pela Prefeitura de Salvador

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um procedimento administrativo para investigar o uso de recursos públicos pela Prefeitura de Salvador no financiamento de cursos de pós-graduação e doutorado para agentes políticos e servidores não concursados. A apuração está sob responsabilidade do 3º Promotor de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público.

De acordo com a portaria publicada pelo órgão, o objetivo é acompanhar e fiscalizar a atuação do município nesse tipo de despesa, em conformidade com a Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que orienta a fiscalização de gastos públicos que possam violar os princípios da moralidade, impessoalidade e interesse público.

A investigação teve início após denúncias envolvendo o custeio de doutorados de integrantes do alto escalão da prefeitura. A situação veio a público após reportagem da coluna Metropolítica, que revelou que a gestão municipal havia autorizado o pagamento de R$ 183 mil para o doutorado da secretária da Fazenda, Giovanna Victer, na Fundação Getúlio Vargas (FGV). O contrato, firmado por inexigibilidade de licitação, foi suspenso pela 15ª Vara da Fazenda Pública de Salvador após questionamentos sobre a legalidade do gasto.

Dias depois, a Folha de S. Paulo revelou um segundo caso: a vice-prefeita e secretária de Cultura e Turismo, Ana Paula Matos (PDT), também teve o doutorado financiado pela prefeitura, desta vez no valor de R$ 203,9 mil, junto à Fundação Dom Cabral. O contrato, publicado em 9 de maio, foi custeado com recursos da própria secretaria que ela comanda.

Em nota oficial, a Prefeitura de Salvador afirmou que Ana Paula “sempre exerceu funções de natureza técnica” e que o investimento busca promover a qualificação de lideranças da gestão pública, gerando benefícios diretos à administração municipal. O governo também justificou que o projeto acadêmico da vice-prefeita está vinculado ao programa Salvador Capital Afro, iniciativa apoiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para fomentar o afroturismo e a economia criativa.

Com a abertura do procedimento, o MP-BA pretende determinar se houve uso indevido de verbas públicas e se a prática atende ao interesse coletivo ou representa benefício pessoal a autoridades. Caso sejam constatadas irregularidades, o processo poderá evoluir para um inquérito civil e, eventualmente, resultar em ações de improbidade administrativa contra os envolvidos.

Por Ataíde Barbosa/Foto: Divulgação/Secult