PSOL se une a PL e Novo para adiar votação de projeto fiscal do governo Lula após posse de Boulos

Em um movimento considerado incomum no plenário da Câmara dos Deputados, o PSOL se uniu a partidos de oposição, como o PL e o Novo, para adiar a votação de um projeto de lei com medidas fiscais de interesse do governo Lula. A articulação ocorreu cerca de uma hora após a posse de Guilherme Boulos (PSOL-SP) como ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, na quarta-feira (29).

O gesto dos psolistas surpreendeu aliados do Planalto e foi interpretado como uma demonstração de independência política da bancada, mesmo com o partido passando a ocupar uma cadeira no primeiro escalão do governo.

Projeto incluía “jabutis” da MP das Bets

O projeto em questão é relatado pelo deputado Juscelino Filho (União Brasil-MA), ex-ministro das Comunicações. O texto original recebeu a inclusão de “jabutis” — como são chamadas as matérias estranhas ao tema principal da proposta —, resgatando pontos que haviam sido derrubados na Medida Provisória das Bets, rejeitada pela Câmara no início de outubro.

Entre os dispositivos adicionados estavam regras de arrecadação e corte de gastos, considerados fundamentais pela equipe econômica do governo para melhorar as contas públicas e ampliar a margem fiscal de 2025.

PSOL criticou três pontos do texto

Ao justificar o apoio ao adiamento da votação, o deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ) afirmou que o projeto incorporava três trechos da MP das Bets com os quais a bancada não concordava:

o endurecimento das regras do seguro-defeso, benefício pago a pescadores durante o período de proibição da pesca;

mudanças no Atestmed, sistema digital do INSS que concede auxílio-doença sem necessidade de perícia presencial;

e a inclusão do programa Pé-de-Meia — incentivo financeiro para estudantes do ensino médio — no cálculo do piso constitucional de gastos em educação.

“O PSOL é a favor da responsabilidade fiscal, mas não pode compactuar com a retirada de direitos sociais por meio de manobras legislativas”, argumentou Motta no plenário.

Governo tenta recompor base no Congresso

A votação foi adiada após o pedido de verificação de quórum apoiado pelo PSOL, PL e Novo. A movimentação gerou desconforto entre líderes governistas, que tentam consolidar a base aliada na Câmara após a entrada de novos partidos e lideranças no governo.

A presença de Guilherme Boulos no primeiro escalão foi vista como uma tentativa de aproximação com a esquerda do PT e dos movimentos sociais, mas o episódio desta quarta mostra que o PSOL deve manter posição autônoma em votações que envolvam temas fiscais ou sociais.

Nos bastidores, parlamentares aliados avaliam que o governo deverá rever sua estratégia de negociação com a bancada psolista para evitar novos impasses em pautas consideradas prioritárias para o equilíbrio das contas públicas.

Por Ataíde Barbosa/Foto: Ricardo Stuckert/PR