Maioria das pessoas pretas e pardas não sabe como denunciar racismo, aponta pesquisa

Pouco mais da metade (52,2%) dos brasileiros pretos e pardos não sabe quais caminhos seguir para registrar denúncias de racismo ou injúria racial. O dado, considerado alarmante por especialistas, foi revelado por um levantamento realizado pelos institutos Orire e Sumaúma, divulgado nesta quarta-feira (19), véspera do feriado nacional do Dia da Consciência Negra.

O estudo mostra também que apenas 47,5% dos entrevistados afirmam conhecer legislações antidiscriminatórias em vigor no país, mesmo representando 55,5% da população brasileira, segundo o Censo 2022. Além disso, somente 20,3% acreditam que uma denúncia resultaria em providências legais adequadas.

A pesquisa ouviu 423 pessoas entre julho e setembro deste ano, de todas as regiões do país — sendo 310 pessoas pretas e 113 pardas — por meio de formulário online. O projeto teve apoio da plataforma de mobilidade Uber e buscou mapear a percepção de racismo, principalmente em deslocamentos urbanos.

Racismo no cotidiano, denúncia invisível

De cada dez pessoas ouvidas, seis (59,3%) relatam já ter sofrido racismo ou injúria racial durante deslocamentos. Apesar disso, 83,9% nunca registraram boletim de ocorrência. O dado evidencia, segundo pesquisadores, uma sensação de descrença no sistema de Justiça e no acolhimento institucional.

Segundo o levantamento, apenas 1,7% das denúncias feitas retornam com algum tipo de devolutiva às vítimas.

“É um abismo informacional”, diz especialista

A fundadora do Instituto Orire, Thais Bernardes, afirma que os números revelam mais do que desconhecimento: escancaram um bloqueio estrutural.

“O caminho da denúncia é confuso, pouco acessível e, muitas vezes, desencorajador. O sistema não se comunica com quem mais precisa dele”, explica.

Para Thais, a desinformação é parte do mecanismo de perpetuação da violência racial.

“Quando mais da metade não sabe como denunciar e quase ninguém recebe retorno, não é uma falha individual — é estrutural. O desconhecimento também é uma forma de violência”, destaca.

Diferença entre racismo e injúria racial

O estudo aponta que 77,1% dos entrevistados sabem diferenciar os dois crimes. O racismo é caracterizado como um ato discriminatório contra um grupo ou coletivo, enquanto a injúria racial é uma ofensa direcionada à pessoa.

Entre as legislações citadas no guia produzido pelo projeto estão:

Lei Caó (1989) — define o racismo como crime imprescritível e inafiançável;

Estatuto da Igualdade Racial (2010) — estabelece políticas de combate às desigualdades raciais.

Falta de preparo institucional

Thais Bernardes afirma que, além de campanhas de informação, é necessário melhorar o atendimento em delegacias e órgãos públicos.

“Se a vítima chega à delegacia e é ridicularizada, o sistema também precisa ser educado em antirracismo e atendimento humanizado”, defende.

Guia para denunciar

O projeto disponibilizou um guia com orientações jurídicas elaboradas pela rede global Black Sisters in Law. 

Entre as recomendações estão:

A denúncia pode ser registrada presencialmente ou online;

Não é necessário estar acompanhado de advogado;

É possível recorrer a delegacias comuns ou especializadas;

Canais como Ministério Público, Defensoria Pública e ouvidorias são alternativas válidas;

O governo federal oferece o Disque 100, serviço gratuito para denúncias de violações de direitos humanos.

Caminho para mudanças

Para Thais, a transformação começa na informação, mas depende de ações concretas.

“O conhecimento empodera, mas só ações estruturais interrompem o ciclo de violência.”

A pesquisa reforça a necessidade de políticas públicas, treinamento de agentes de segurança e maior acessibilidade aos canais de denúncia para garantir que casos de discriminação não apenas sejam registrados, mas também resultem em responsabilização dos agressores.

Por Ataíde Barbosa/Foto: Joédson Alves/Agência Brasil