STF inicia julgamento dos recursos de condenados no núcleo central da trama golpista, incluindo Jair Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dá início, nesta sexta-feira (7), ao julgamento dos embargos de declaração apresentados pelos condenados do chamado “Núcleo 1” da trama golpista, grupo que inclui o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. Diferentemente do julgamento anterior, o processo ocorre em plenário virtual, com encerramento previsto para a próxima sexta-feira (14).

O relator da Ação Penal nº 2.668, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar, seguido pelos demais integrantes da Primeira Turma. O colegiado deverá decidir se mantém ou modifica as condenações ao avaliar os recursos apresentados pelas defesas.

Entre os envolvidos, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso, é o único que não recorreu da sentença. Condenado a 2 anos de prisão em regime aberto, ele obteve do STF, na última segunda-feira (3), autorização para retirar a tornozeleira eletrônica que utilizava desde o início do cumprimento da pena.

Mesmo com o encerramento previsto para o dia 14, as prisões dos condenados não devem ser decretadas imediatamente. Segundo o regimento interno do STF, o cumprimento das penas só pode ser determinado após a análise dos chamados segundos embargos, etapa que ainda poderá ser solicitada pelas defesas.

Caso a Primeira Turma rejeite os recursos atuais, os advogados ainda terão a possibilidade de apresentar novos embargos de declaração, o que adiará a execução das penas até a publicação do acórdão final e o trânsito em julgado do processo.

Por Ataíde Barbosa/Foto: Ton Molina/STF