Vereador propõe Programa Transporte Noturno Seguro para ampliar mobilidade e segurança em Salvador

Com o objetivo de garantir mobilidade pública segura e acessível durante a madrugada, o vereador Beca (Republicanos) apresentou, nesta segunda-feira (10), o Projeto de Lei nº 515/2025, que cria o Programa Transporte Noturno Seguro em Salvador. A proposta pretende reorganizar o funcionamento do sistema de transporte coletivo entre 22h e 5h, ampliando a circulação de ônibus e metrô e reforçando a segurança dos usuários.

O texto do projeto se estrutura em cinco eixos principais:

Ampliação da oferta – aumento do número de linhas e veículos em operação no período noturno;

Rotas inteligentes – definição de trajetos com base em critérios de demanda e vulnerabilidade social;

Infraestrutura segura – instalação de pontos de parada iluminados, equipados com câmeras de vigilância e botões de emergência;

Capacitação – treinamento de motoristas, cobradores e agentes de segurança para atuar em situações críticas;

Tarifa social – criação de um benefício para trabalhadores noturnos cadastrados pela Secretaria Municipal de Promoção Social.

Segundo o vereador, a proposta busca enfrentar um problema histórico da capital baiana: a falta de transporte público eficiente e seguro durante a madrugada. “A ausência de políticas voltadas à mobilidade noturna compromete o direito de ir e vir, aumenta a exposição à violência e limita o acesso à educação, ao trabalho e à cultura”, argumenta Beca.

O parlamentar também destacou o impacto social da medida, especialmente para grupos mais vulneráveis. “A deficiência do transporte noturno afeta principalmente mulheres, pessoas LGBTQIA+, jovens periféricos e trabalhadores informais, que muitas vezes precisam se deslocar em horários de maior risco”, afirmou.

Se aprovado, o programa deverá ser implementado de forma gradual, em parceria com a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). O projeto ainda passará pelas comissões temáticas da Câmara Municipal antes de ser votado em plenário.

Com o Transporte Noturno Seguro, Salvador pode se tornar uma das primeiras capitais do Nordeste a adotar uma política pública permanente voltada à mobilidade noturna — um passo importante para a inclusão e a segurança urbana.

Por Ataíde Barbosa/Foto: Reprodução