CCJ da Câmara recomenda cassação de Carla Zambelli; decisão segue para o plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quarta-feira (10), a recomendação para cassar o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A decisão foi tomada por ampla maioria — 32 votos a 2 — e agora segue para análise do plenário da Casa ainda nesta quarta-feira. Para que a cassação seja confirmada, são necessários pelo menos 257 votos favoráveis.

O resultado representou uma derrota direta ao parecer do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que defendia a manutenção do mandato de Zambelli. O relatório alternativo apresentado pelo deputado Cláudio Cajado (PP-BA), favorável à cassação, acabou prevalecendo após articulações dentro da comissão.

Defesas e embates durante a sessão

A sessão da CCJ foi marcada por discursos tensos e tentativas da ala governista e da oposição de influenciar o resultado. O deputado Luiz Gastão (PSD-CE) criticou duramente a posição dos parlamentares que votaram pela cassação e saiu em defesa de Garcia:

— Essa CCJ e todos aqueles que não votarem pelo relatório do deputado Diego estarão se mostrando que não são dignos de se dizerem deputados, não são dignos de dizerem que respeitam o parlamento, declarou.

Também contrário à cassação, o deputado Zé Trovão (PL-SC) afirmou que os documentos técnicos do processo não comprovam envolvimento direto de Zambelli nas ações investigadas.

— Está claro no relatório dos técnicos de que não há indícios de que Carla Zambelli mandou o hacker de Araraquara fazer nada. Não existe prova contra Carla Zambelli, assim como não existe prova contra Jair Messias Bolsonaro, disse.

Condenação no STF

A análise na CCJ ocorre em meio a um cenário jurídico desfavorável à deputada. Em junho, Carla Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão por falsidade ideológica e pela invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A condenação, somada às acusações do processo em curso na Câmara, fortaleceu a posição dos parlamentares que defendem a perda do mandato.

Decisão final pode sair ainda hoje

Com o avanço da recomendação, cabe agora ao plenário decidir se a deputada permanece ou não no cargo. A expectativa é de que a votação ocorra ainda nesta quarta-feira, em sessão que deve mobilizar bancadas de todo o espectro político.

Se a cassação for aprovada, Zambelli perde imediatamente o mandato e seus direitos políticos, abrindo vaga para o suplente da coligação.

Por Ataíde Barbosa/Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados