Postos de Simões Filho são autuados por fraudes e falhas em bombas de combustível

Durante a força-tarefa da operação Combustível Legal, realizada na última semana em Salvador e na Região Metropolitana, postos de combustíveis localizados em Simões Filho foram alvos de autuações e interdições por irregularidades que colocam em risco o direito do consumidor. A ação, coordenada por órgãos estaduais e federais, teve como objetivo verificar a qualidade dos combustíveis, a precisão das bombas e o cumprimento da legislação fiscal e consumerista.

Em Simões Filho, fiscais identificaram problemas graves em equipamentos de abastecimento. Um dos postos vistoriados teve bombas interditadas por falhas técnicas, enquanto outro foi punido por não corrigir irregularidades que já haviam sido apontadas em fiscalizações anteriores. Entre as infrações constatadas estão erros de medição, que resultam no fornecimento de combustível em quantidade menor do que a registrada no visor, além de defeitos estruturais como mangueiras com vazamento, visores danificados e fiação exposta.

Segundo o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), irregularidades desse tipo representam prejuízo direto ao consumidor e violam normas técnicas obrigatórias. Já o Procon-Ba também atuou nos estabelecimentos do município, autuando postos por falhas como ausência de informações obrigatórias ao consumidor e problemas no armazenamento de produtos, reforçando a necessidade de transparência e segurança no atendimento.

Além disso, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) aplicou autuações relacionadas a pendências fiscais, incluindo atraso no recolhimento da taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol), o que pode gerar novas sanções administrativas.

De acordo com o diretor de Fiscalização do Procon-Ba, Iratan Vilas Boas, cada infração é analisada individualmente e pode resultar em penalidades que vão desde multas até a interdição de equipamentos ou do posto como um todo. Ele destacou que operações como essa são fundamentais para coibir práticas abusivas e garantir o equilíbrio na relação de consumo.

Os órgãos envolvidos orientam que consumidores de Simões Filho fiquem atentos a sinais de irregularidade durante o abastecimento e denunciem suspeitas por meio do Disque Denúncia Bahia, pelos telefones 71 3235-0000 (Salvador e Região Metropolitana) ou 181 (interior do estado). A expectativa é de que novas ações de fiscalização sejam realizadas nos próximos meses.

Por Ataíde Barbosa/Foto: Filipe Nobre/Sefaz-Ba