Prefeitura de Salvador publica novas regras para mototáxis e anuncia chamamento público para novos profissionais

A Prefeitura de Salvador apresentou nesta quarta-feira (10) as novas diretrizes para o serviço de mototáxi na capital baiana, atualizando trechos importantes da regulamentação vigente. O decreto revisado amplia a vida útil permitida para as motocicletas já em operação, estabelece critérios mais rigorosos para o ingresso de novos profissionais e redefine o modelo de inspeções anuais exigidas pela administração municipal.

O anúncio foi feito no Palácio Thomé de Souza, durante evento que reuniu representantes da categoria e autoridades municipais. A gestão também confirmou que abrirá, nos próximos meses, um novo chamamento público para credenciamento de mototaxistas, ampliando a oferta de serviço regularizado na cidade.

Categoria celebra avanços desde 2017

Adailson Couto, conhecido como Dragão e integrante da Asmop BA, destacou que a regulamentação iniciada em 2017 representou um marco para a categoria, que até então sofria com a informalidade.

— “Antes, muitos trabalhavam sem reconhecimento profissional. Hoje, existe uma estrutura legal que nos garante segurança e dignidade. Essas novas regras mostram que o setor está em constante modernização e que a prefeitura segue comprometida em organizar o serviço”, afirmou Dragão.

Gestão diz que mudanças foram construídas em diálogo

O prefeito Bruno Reis assinou o novo decreto e afirmou que as atualizações surgiram após uma série de conversas com representantes da categoria. Segundo ele, Salvador — cidade marcada por densidade populacional, relevo acidentado e mobilidade complexa — demanda modais integrados e regulamentações claras.

— “Esse decreto é um avanço importante. Ele garante mais segurança, mais previsibilidade e mais eficiência para os mototaxistas e para a população que utiliza o serviço. As mudanças foram debatidas com os trabalhadores, e isso reforça nosso compromisso com um transporte urbano mais organizado”, declarou.

Próximos passos

Com o novo decreto publicado, a Secretaria de Mobilidade (Semob) iniciará os ajustes necessários para implementação das regras atualizadas, incluindo a definição de prazos para as inspeções e o cronograma do chamamento público.

A prefeitura deve divulgar, nos próximos dias, os detalhes sobre os critérios de participação no processo de credenciamento.

Por Ataíde Barbosa/Foto: Secom PMS