França avança em projeto que proíbe redes sociais para menores de 15 anos

A Assembleia Nacional da França aprovou, na segunda-feira (26), um projeto de lei que restringe o acesso de crianças e adolescentes com menos de 15 anos às redes sociais. A proposta, que teve ampla maioria favorável, segue agora para análise do Senado e tem previsão de entrar em vigor em setembro, com o início do próximo ano letivo.

O texto determina que as plataformas digitais adotem sistemas obrigatórios de verificação de idade, em conformidade com as normas da União Europeia, para impedir o acesso do público infantil e juvenil.

A iniciativa surge em meio ao aumento das preocupações sobre os impactos das redes sociais na saúde mental dos jovens, como exposição a conteúdos inadequados, casos de cyberbullying, problemas de sono e queda da autoestima.

Além da limitação nas plataformas digitais, o projeto também amplia a proibição do uso de celulares nas escolas, estendendo a restrição, já aplicada ao ensino fundamental, para o ensino médio. A medida integra a agenda do presidente Emmanuel Macron, que defende regras mais rígidas para o uso de tecnologias digitais por menores de idade.

Por Ataíde Barbosa/Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil