Fachin encerra pedido que questionava atuação de Toffoli em investigação sobre o Banco Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, determinou neste sábado (21) o arquivamento da arguição de suspeição que contestava a participação do ministro Dias Toffoli na relatoria do inquérito que apura supostas fraudes envolvendo o Banco Master.

A medida foi adotada após deliberação interna da Corte. A arguição foi apresentada depois que a Polícia Federal encaminhou ao Supremo um relatório com referências ao nome de Toffoli encontradas em mensagens extraídas do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, controlador da instituição financeira. O documento foi entregue ao STF pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, no início do mês.

Em 12 de fevereiro, os ministros se reuniram para analisar o conteúdo do relatório. Ao final do encontro, divulgaram nota afirmando não haver fundamento jurídico para declarar Toffoli suspeito. Na mesma ocasião, foi informado que o próprio ministro optou por deixar a relatoria do caso, alegando respeito aos “altos interesses institucionais” envolvidos.

Com a saída voluntária de Toffoli, o processo foi redistribuído por sorteio e passou à condução do ministro André Mendonça. A decisão de Fachin de arquivar formalmente a arguição consolida o entendimento já manifestado pela maioria da Corte, que reconheceu a validade dos atos praticados anteriormente no inquérito.

Assim, o procedimento que questionava a imparcialidade de Toffoli é encerrado, enquanto a investigação segue sob nova relatoria no Supremo.

Por Ataíde Barbosa/Foto: Antonio Augusto / STF