Julgamento de acusados pela morte de Mãe Bernadete é adiado e será realizado em abril

O julgamento dos acusados pelo assassinato da líder quilombola Mãe Bernadete, inicialmente previsto para esta terça-feira (24), foi adiado e remarcado para o dia 13 de abril. A informação foi confirmada por fontes ligadas ao Tribunal de Justiça da Bahia. A sessão ocorrerá no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.

Segundo informações iniciais, a mudança ocorreu após a troca da defesa dos acusados. A representação, que antes seria feita pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, passou para advogados particulares, que alegaram não ter tido tempo suficiente para analisar todo o processo.

Antes da confirmação oficial do adiamento, o advogado da família da vítima, Hédio Silva Jr, afirmou em entrevista à TV Bahia que não havia sido informado sobre a mudança e criticou a possibilidade de postergação do julgamento, defendendo uma resposta firme do Judiciário diante da gravidade do crime.

No banco dos réus estarão Arielson da Conceição Santos, que está preso preventivamente, e Marílio dos Santos, considerado foragido. Ambos respondem por homicídio qualificado, feminicídio e outros crimes relacionados ao caso.

Como funciona o Tribunal do Júri no Brasil?

O caso será julgado pelo Tribunal do Júri, responsável por crimes dolosos contra a vida — como homicídio e feminicídio. Esse tipo de julgamento tem uma característica central: a decisão final sobre a culpa ou inocência dos réus é tomada por cidadãos comuns.

Veja como funciona, em linhas gerais:

✔ Formação do conselho de sentença

Sete jurados são escolhidos entre cidadãos convocados pela Justiça. Eles representam a sociedade e têm a função de analisar as provas e decidir o veredicto.

✔ Papel do juiz

O juiz preside a sessão, garante o cumprimento das regras processuais e define a pena em caso de condenação, mas não decide se o réu é culpado ou inocente.

✔ Debates entre acusação e defesa

Promotores e advogados apresentam argumentos, interrogam testemunhas e expõem provas para convencer os jurados.

✔ Votação sigilosa

Ao final, os jurados respondem a perguntas objetivas — chamadas de quesitos — em votação secreta. A decisão da maioria define o resultado.

✔ Sentença

Se houver condenação, o juiz fixa a pena conforme a legislação. Se o réu for absolvido, é imediatamente liberado, salvo outras pendências judiciais.

O julgamento do caso é aguardado com grande expectativa por familiares, lideranças sociais e comunidades quilombolas, que veem o processo como um momento decisivo para a responsabilização dos envolvidos e para a resposta institucional diante do crime.

Mãe Bernadete foi assassinada em 17 de agosto de 2023, dentro da própria residência, na comunidade do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Região Metropolitana da capital. Ela foi atingida por 25 disparos, em um ataque que ocorreu na presença de três netos adolescentes.

Por Ataíde Barbosa/Foto: Reprodução