MPM pede ao STM perda de posto e patente de Bolsonaro e militares condenados

O Ministério Público Militar (MPM deve protocolar ainda nesta semana, no Superior Tribunal Militar (STM), pedidos para a perda de posto e patente do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros oficiais condenados pelo STF pela chamada trama golpista. A medida equivale à expulsão das Forças Armadas.

Entre os alvos estão Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. 

Caso os pedidos sejam acolhidos, os militares poderão ser declarados indignos para o oficialato. O STM não reavaliará as condenações, mas analisará se os réus mantêm os requisitos éticos para permanecer na carreira militar.

Por Ataíde Barbosa/Foto: Agência Senado