Procon-BA inicia operação para monitorar preços dos combustíveis e notifica refinaria de Mataripe

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) deu início, nesta quinta-feira (12), à operação “De Olho no Preço”, uma ação de fiscalização voltada ao acompanhamento da formação dos preços dos combustíveis em todo o estado. O órgão é vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia e pretende verificar possíveis aumentos considerados abusivos nas bombas.

A iniciativa ocorre em meio ao cenário de instabilidade no mercado internacional do petróleo, influenciado por tensões no Oriente Médio, fator que tem provocado preocupação sobre possíveis impactos no valor dos combustíveis comercializados no país, mesmo sem anúncio oficial de reajuste.

Como primeira medida da operação, o Procon-BA notificou a Acelen, empresa responsável pela Refinaria de Mataripe. A companhia terá prazo de cinco dias para apresentar informações detalhadas sobre a política de preços adotada nas últimas semanas.

Entre os dados solicitados estão documentos que comprovem os custos de aquisição do petróleo e os critérios utilizados na definição dos valores cobrados por combustíveis como gasolina comum e aditivada, diesel comum, diesel S-10 e etanol.

Além da refinaria, postos de combustíveis em diversas regiões da Bahia também estão sendo fiscalizados. Os estabelecimentos foram orientados a informar quais eram os preços praticados antes das recentes oscilações e a justificar eventuais aumentos registrados nas bombas.

Segundo o diretor de fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, a estratégia do órgão é cruzar as informações enviadas pela refinaria e pelos postos para identificar possíveis irregularidades. Caso sejam constatados aumentos considerados abusivos ou descumprimento das notificações, os responsáveis poderão ser alvo de sanções administrativas, incluindo multas e abertura de processos.

A operação segue em andamento e, de acordo com o órgão, não há prazo definido para o encerramento das fiscalizações.

Por Ataíde Barbosa/Foto: Divulgação/ Ascom SJDH