Cartórios de Salvador passam a oferecer reconhecimento de paternidade 100% online

Os Cartórios de Registro Civil de Salvador passaram a disponibilizar, a partir desta quinta-feira (16), um novo serviço digital que permite o reconhecimento de paternidade pela internet. A iniciativa também possibilita que mães iniciem, de forma totalmente online, o processo de investigação de paternidade, sem a necessidade de comparecimento presencial.

A medida surge diante de uma demanda significativa na capital baiana. De acordo com dados dos próprios cartórios, mais de 2.500 crianças são registradas anualmente sem o nome do pai. Desde 2020, esse número já ultrapassa 15 mil registros com apenas a filiação materna.

Disponível por meio da plataforma oficial dos cartórios, o serviço é gratuito e pode ser realizado integralmente no ambiente digital. A proposta é facilitar o acesso da população a um direito fundamental, além de reduzir a burocracia envolvida no processo.

Pelo novo modelo, o reconhecimento voluntário pode ser feito diretamente pelo pai de forma online. Entre as novidades, está a possibilidade de a mãe dar início ao procedimento: o sistema identifica automaticamente registros de nascimento sem paternidade reconhecida vinculados a ela, permitindo a indicação do suposto pai e o envio da documentação necessária.

Após a solicitação, o pedido é encaminhado ao cartório responsável, que realiza a análise e dá andamento ao processo. Nos casos em que a paternidade é indicada pela mãe, o procedimento segue para o Judiciário, conforme previsto em lei, para a devida investigação.

O reconhecimento de paternidade garante direitos essenciais, como acesso à identidade completa, inclusão em benefícios sociais, pensão alimentícia e herança. Apesar disso, os números mostram que a formalização ainda não acompanha a demanda, o que reforça a importância de iniciativas que ampliem e facilitem esse acesso.

Por Ataíde Barbosa/Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil