Governo lança pacote bilionário para conter alta dos combustíveis e reduzir impacto da crise internacional

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um amplo pacote de medidas para conter os efeitos da alta dos combustíveis no Brasil, provocada pela guerra no Oriente Médio. As ações foram oficializadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e incluem medida provisória, projeto de lei e decretos voltados à redução de custos para consumidores e setores produtivos.

O conjunto de iniciativas prevê subsídios ao diesel e ao gás de cozinha, além da redução de impostos e apoio direto ao setor aéreo. A principal medida é a criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com custos divididos entre União e estados. O benefício terá duração inicial de dois meses e pode chegar a R$ 4 bilhões.

Também foi anunciada uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no país, com impacto estimado de R$ 3 bilhões mensais. Em ambos os casos, o governo exige que a redução seja repassada ao consumidor final.

Para aliviar ainda mais os preços, o governo decidiu zerar os impostos federais sobre o biodiesel e o querosene de aviação. Já o gás liquefeito de petróleo (GLP) contará com subsídio de R$ 850 por tonelada para o produto importado, buscando equiparar os preços ao mercado interno e reduzir o custo do gás de cozinha, especialmente para famílias de baixa renda.

Segundo o Ministério da Fazenda, parte dos custos será compensada por novas fontes de receita, como o imposto de exportação sobre o petróleo, aumento de tributos sobre empresas do setor e maior arrecadação com leilões de petróleo. Também está prevista a elevação do IPI sobre cigarros, que deve gerar R$ 1,2 bilhão adicional em 2026.

O pacote inclui ainda até R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas, com recursos operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e pelo Fundo Nacional de Aviação Civil, além da isenção de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação e o adiamento de tarifas de navegação aérea.

Outra frente importante é o endurecimento na fiscalização. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis terá atuação reforçada para coibir aumentos abusivos. Um projeto de lei prevê pena de 2 a 5 anos de prisão para práticas desse tipo, além da possibilidade de interdição de postos de combustíveis — medida que vai além das multas atualmente aplicadas.

De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tanto empresas quanto pessoas físicas poderão ser responsabilizadas por irregularidades, incluindo sócios de estabelecimentos.

Com o pacote, o governo busca reduzir os impactos da crise internacional sobre os preços internos e proteger a economia brasileira das oscilações do mercado global de energia, garantindo abastecimento e maior previsibilidade para consumidores e empresas.

Por Ataíde Barbosa/Foto: Arquivo/Agência Brasil