TRE intensifica combate a deepfakes e amplia fiscalização sobre pré-campanha na Bahia

A poucos meses do início oficial da campanha eleitoral para o Governo da Bahia, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) tem reforçado o monitoramento e a repressão ao uso de conteúdos manipulados por inteligência artificial, conhecidos como deepfakes. Levantamento realizado com base em decisões recentes da Corte aponta um aumento das ações judiciais contra publicações que utilizam imagens, vídeos ou montagens digitais para atingir pré-candidatos ao Palácio de Ondina.

Nos últimos meses, ao menos 15 decisões judiciais determinaram a remoção de conteúdos considerados irregulares por envolverem manipulação digital contra os principais nomes da disputa estadual. As medidas atingiram tanto integrantes de grupos ligados à oposição quanto aliados da atual gestão estadual.

Entre os casos de maior repercussão está o do vereador de Lauro de Freitas, Gabriel Bandarra, conhecido como Tenóbio. Ele e o deputado federal Capitão Alden foram condenados pela Justiça Eleitoral após a divulgação de material produzido com inteligência artificial envolvendo o governador Jerônimo Rodrigues. Além da retirada das publicações, ambos receberam multa aplicada de forma solidária.

A fiscalização também alcançou veículos de comunicação e perfis em redes sociais acusados de replicar conteúdos manipulados. Em diferentes decisões, o TRE determinou a exclusão de publicações consideradas ofensivas ou enganosas por utilizarem recursos tecnológicos capazes de alterar a percepção dos fatos.

Por outro lado, representantes de partidos que integram a base governista também foram alvos de medidas judiciais por divulgar materiais produzidos com inteligência artificial associando o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, a figuras e ideologias políticas de forma considerada irregular pela Justiça Eleitoral.

O avanço das ferramentas de inteligência artificial tem ampliado a preocupação das autoridades eleitorais em relação à disseminação de informações falsas durante o período pré-eleitoral. Diante desse cenário, o TRE tem adotado uma postura mais rigorosa para coibir práticas que possam comprometer a lisura do debate político e influenciar indevidamente a opinião dos eleitores.

Segundo informações do tribunal, dezenas de ações por propaganda eleitoral irregular já foram protocoladas neste ano. Embora não exista um levantamento específico sobre quantos processos envolvem deepfakes, o número crescente de decisões relacionadas ao tema demonstra que o combate à desinformação digital será uma das principais frentes de atuação da Justiça Eleitoral nas eleições de 2026.

Por Ataíde Barbosa/Foto: Reprodução