Entenda quem são os suplentes de senador e quando eles podem assumir uma vaga no Congresso

Ao votar para senador, o eleitor escolhe mais do que um único candidato. Cada chapa registrada na Justiça Eleitoral é composta por um titular e dois suplentes, que podem assumir o mandato em diferentes situações previstas na legislação, garantindo que o estado continue representado no Senado Federal.

Embora não exerçam funções parlamentares enquanto o titular permanece no cargo, os suplentes passam a ter papel decisivo caso ocorra um afastamento temporário ou definitivo do senador eleito. Nesses casos, o primeiro suplente é convocado para assumir a vaga. O segundo só é chamado se o primeiro estiver impedido ou renunciar ao direito de posse.

A substituição pode ocorrer em casos de licença superior a 120 dias por motivos de saúde, interesse particular ou para ocupar cargos no Poder Executivo, como ministérios e secretarias. Também acontece em situações definitivas, como morte, renúncia, cassação do mandato ou quando o senador deixa o cargo para assumir outro mandato eletivo.

Quando assume o posto, o suplente passa a exercer exatamente as mesmas atribuições do titular. Ele participa das votações, apresenta projetos de lei, integra comissões, utiliza a estrutura do gabinete e recebe o mesmo subsídio mensal pago aos senadores, atualmente de R$ 46.366,19, proporcional ao período em que permanecer no exercício do mandato.

Enquanto não é convocado, o suplente não recebe salário, não dispõe de gabinete, assessores ou verba parlamentar e também não participa das atividades legislativas.

Os nomes dos suplentes são definidos durante as convenções partidárias e registrados juntamente com a candidatura do senador titular no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na urna eletrônica, o eleitor vota apenas no número do candidato ao Senado, mas a escolha engloba automaticamente toda a chapa.

Quem deseja conhecer os suplentes antes da eleição pode consultar a plataforma DivulgaCandContas, do TSE, onde estão disponíveis as informações completas sobre cada candidatura, incluindo os dois substitutos registrados para o mandato.

Por Ataíde Barbosa/Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado