Roberto Souza cobra fiscalização sobre contrato da UPA e questiona pagamentos integrais à empresa gestora

O vereador Roberto Souza fez duras críticas à prestação dos serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Simões Filho e cobrou maior rigor na fiscalização do contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa responsável pela gestão da unidade. Durante pronunciamento na Câmara Municipal, o parlamentar afirmou que os altos valores pagos pelo município precisam ser compatíveis com um atendimento de qualidade à população.

Ao iniciar sua fala, Roberto Souza disse estar preocupado com o volume de recursos destinados à empresa enquanto continuam as reclamações sobre o funcionamento da UPA.

"É impressionante os números e os valores de recursos repassados pela Prefeitura Municipal para essa empresa que presta serviço à UPA. Os valores são assustadores, e o povo sofrendo, o povo morrendo na UPA, enquanto o telefone do vereador não para 24 horas por dia."

O vereador ressaltou que seu papel é fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e afirmou que continuará acompanhando a execução do contrato.

"Minha responsabilidade é fiscalizar, e eu vou pra cima. Essa é a nossa cobrança."

Roberto Souza também criticou o fato de os vereadores serem constantemente responsabilizados pela situação da saúde pública, destacando que a gestão do serviço é atribuição do Poder Executivo.

"Eu não vou aguentar mais essa metralhadora virada para os vereadores, como se nós fôssemos responsáveis pela saúde do município. Não somos. Essa responsabilidade é do Poder Executivo."

Segundo o parlamentar, a Prefeitura tem mantido os pagamentos em dia, mas é necessário cobrar da empresa o cumprimento integral das obrigações previstas no contrato.

"O prefeito paga rigorosamente em dia. O descumprimento, pelo que estamos vendo, está sempre por parte da empresa."

Durante o discurso, Roberto Souza questionou a ausência de descontos contratuais, conhecidos como glosas, quando os serviços não são prestados integralmente.

"Eu quero saber por que não estão sendo feitas as glosas, por que não está sendo retida parte desses pagamentos. Se ela não está prestando 100% do serviço, eu não posso pagar 100% do serviço."

O vereador afirmou que a empresa recebeu aproximadamente R$ 12,4 milhões no último mês e que os pagamentos acumulados se aproximam de R$ 14 milhões, valores que, segundo ele, exigem transparência e fiscalização permanente.

Além disso, informou que protocolou pedidos de informações detalhadas à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando dados sobre os atendimentos realizados, identificação dos pacientes por meio do Cartão SUS, relação dos médicos especialistas em atividade e o cumprimento das cláusulas contratuais referentes à manutenção e aos investimentos na unidade.

"Eu solicitei de maneira individualizada o número do Cartão SUS dos pacientes atendidos, quais especialidades estão sendo oferecidas e quais médicos estão atendendo. Essas empresas chegam, assumem o contrato e precisam cumprir tudo o que está previsto no termo da licitação."

Ao encerrar a manifestação, Roberto Souza revelou que notificou oficialmente a secretária municipal de Saúde e concedeu prazo de 15 dias para o envio das informações solicitadas. Caso não obtenha resposta, afirmou que dará continuidade às medidas de fiscalização.

"Já mandei os ofícios para a secretária e dei um prazo de 15 dias para que apresente as respostas. Se não vierem, vou dar prosseguimento ao processo. Quero que essa empresa preste o serviço exatamente como determina o contrato firmado com o município."

Por Ataíde Barbosa/Foto: Ascom CMSF