Dois projetos habitacionais em Salvador são enquadrados no Minha Casa, Minha Vida

Salvador deu mais um passo para ampliar a oferta de moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida. O Ministério das Cidades enquadrou dois empreendimentos habitacionais previstos para a capital baiana dentro da modalidade financiada pelo Fundo de Arrendamento Residencial (MCMV-FAR).

A medida consta na Portaria nº 1.134, publicada em 31 de agosto de 2026 e divulgada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (2). Juntos, os projetos Residencial Sol de Pituaçu e Residencial Vale de Pituaçu somam 104 unidades habitacionais.

O maior dos empreendimentos será o Residencial Sol de Pituaçu, com previsão de 80 moradias. Já o Residencial Vale de Pituaçu deverá contar com 24 unidades. Os dois projetos foram apresentados por ente público e classificados pelo Ministério das Cidades como obras públicas.

Apesar do avanço, o enquadramento não significa que as construções estejam contratadas ou que as obras tenham data definida para começar. A portaria representa uma etapa dentro do processo necessário para que os empreendimentos possam chegar à fase de contratação.

A partir de agora, os responsáveis pelas propostas poderão avançar na tramitação junto ao agente financeiro. Para isso, será necessário apresentar uma série de documentos e comprovações relacionadas à viabilidade técnica, orçamentária, financeira, jurídica e de engenharia dos projetos.

Caso os empreendimentos sejam considerados aptos na análise preliminar, o Fundo de Arrendamento Residencial poderá prosseguir com as propostas. Em seguida, o Ministério das Cidades deverá publicar uma nova portaria declarando a aptidão dos projetos para contratação.

Outro fator determinante será a disponibilidade de recursos. A contratação efetiva das obras dependerá da existência de orçamento e disponibilidade financeira dentro do programa habitacional.

Avanço, mas sem previsão imediata de obras

Para Salvador, o enquadramento representa uma sinalização positiva para os dois projetos, mas ainda há um caminho a ser percorrido antes que as novas moradias saiam do papel.

Se todas as exigências forem cumpridas e os empreendimentos forem posteriormente contratados, a capital baiana poderá ganhar 104 novas unidades habitacionais destinadas à política de habitação de interesse social.

Os projetos integram uma estratégia que busca ampliar o acesso à moradia e atender famílias que dependem de políticas públicas habitacionais. No entanto, a confirmação da contratação e o início das obras ainda dependerão da conclusão das próximas etapas previstas pelo Ministério das Cidades.

Assim, neste momento, o principal efeito da Portaria nº 1.134 é colocar os dois empreendimentos de Salvador em uma posição mais avançada dentro do processo do Minha Casa, Minha Vida, mantendo aberta a possibilidade de construção das 104 moradias previstas para a região de Pituaçu.

Por Ataíde Barbosa/Foto: Ricardo Stuckert/PR