MP-BA monta força-tarefa para investigar denúncias de xenofobia após resultado das eleições

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) anunciou a criação de uma força-tarefa para apurar possíveis crimes de xenofobia registrados após a divulgação do resultado do primeiro turno das eleições, realizado no último domingo (4).

A iniciativa terá atenção especial às manifestações feitas nas redes sociais, onde ofensas e ataques contra baianos e outros grupos podem ganhar grande alcance em pouco tempo. O MP-BA informou que equipes especializadas em crimes cibernéticos atuarão na identificação e preservação de possíveis provas.

As denúncias podem ser encaminhadas gratuitamente pelo telefone 127, com possibilidade de anonimato, ou por meio do portal oficial de atendimento do Ministério Público.

Segundo o coordenador dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais e de Defesa de Direitos Humanos, Rogério Queiroz, o núcleo especializado em crimes digitais deverá trabalhar em conjunto com os promotores responsáveis pelos eventuais procedimentos criminais.

Postagens nas redes sociais entram no radar

Uma das preocupações do MP-BA é com conteúdos publicados na internet após a apuração dos votos. Um dos casos que ganhou repercussão envolve o influenciador Rodrigo Constantino, que publicou um vídeo com críticas e ofensas direcionadas à Bahia após o resultado eleitoral.

O estado teve ampla vantagem para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no primeiro turno, com 66,17% dos votos válidos, cenário que foi seguido por manifestações políticas nas redes sociais.

Para o promotor de Justiça Adalto Araújo, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MP-BA, a investigação de crimes cometidos no ambiente digital pode envolver os próprios provedores de internet.

Quando uma publicação é considerada relevante para uma investigação, as autoridades podem solicitar a preservação do conteúdo. Dessa forma, mesmo que a postagem seja posteriormente apagada pelo responsável pela conta, os dados poderão permanecer armazenados para eventual utilização no processo investigativo.

A obtenção de informações adicionais, como endereço de IP, registros de acesso e dados cadastrais, depende posteriormente de autorização judicial.

MP explica limites da liberdade de expressão

O Ministério Público também pretende diferenciar manifestações protegidas pela liberdade de expressão de conteúdos que possam configurar crime.

De acordo com Rogério Queiroz, críticas e opiniões políticas não deixam automaticamente de ser protegidas, mas determinadas manifestações podem ultrapassar esse limite quando passam a conter ofensas que caracterizem ilícitos previstos na legislação.

O MP-BA ressalta ainda que uma eventual infração não precisa necessariamente envolver xenofobia ou discriminação racial para ser investigada. Dependendo do conteúdo e das circunstâncias, uma ofensa pode configurar outros crimes contra a honra.

A força-tarefa deverá analisar os casos denunciados individualmente, levando em consideração o conteúdo das publicações, o contexto em que foram feitas e os elementos necessários para eventual responsabilização criminal.

Por Ataíde Barbosa/Foto: Reprodução | Freepik