Alvo de piadas por dedo em esfiha, lanchonete pode pedir danos morais

O restaurante Companhia da Esfiha, na zona norte de São Paulo, se tornou alvo de ofensas e piadas nas redes sociais e em plataformas de avaliação e questionamentos do Google, após um adolescente encontrar um dedo humano na esfiha que pediu à lanchonete.

Investigado por crime de periclitação de vida ou saúde, o estabelecimento recebeu comentários como “Qual o valor da esfiha com dedo?” e mais uma série de perguntas afins.

Outras pessoas incentivaram más avaliações do restaurante nos aplicativos de entrega e no Google, e houve, ainda, comentários de internautas que, entre outras falsas ilações, consideraram que o caso pudesse se tratar de um assassinato, induzindo outros usuários das redes sociais a acreditarem nas histórias. Cabe ressaltar que a identidade do funcionário que cortou o dedo já foi revelada, e que ele foi encaminhado a um hospital após o acidente.

Além da própria família, que deve ser indenizada pelo caso, há um caminho para que o próprio dono do estabelecimento procure por direitos na Justiça, por conta do acossamento virtual ao restaurante, entre o tom jocoso, as ofensas e as acusações nas redes sociais, como destaca Victor Cerri, advogado especialista em direito processual civil, contratos e direito digital.

“O linchamento virtual é uma situação que tem acontecido com cada vez mais frequência. As pessoas têm a falsa sensação de que ficam blindadas pelo anonimato na internet”, afirma Cerri. Ele avalia que, a depender das ofensas e acusações, a situação pode evoluir para danos morais à pessoa – seja ele o dono ou o funcionário que perdeu membro do corpo – ou ao estabelecimento. O repúdio online, destaca Cerri, pode passar pelo limite da injúria e da calúnia, ferindo a honra e dignidade da vítima.

O advogado reitera que as pessoas são livres para expressarem suas opiniões, desde que façam nos limites da lei: “sem incentivar crimes, sem apologias, ameaças e muito menos propagação de inverdades ou fake news. Isso vai na contramão de autoridades, porque acaba atrapalhando a investigação a entender o que efetivamente aconteceu nesse caso”. A reportagem tentou contato com o dono do estabelecimento, mas não foi atendida.

Aos familiares do garoto, já no sábado (11), o dono do estabelecimento havia esclarecido que um dos funcionários sofreu um acidente de trabalho e cortou a ponta de um dos dedos na esfiharia dois dias antes, mas que não conseguiram encontrar. Segundo o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), a família deve ser indenizada.

Em nota, a SSP disse apenas que o 9º DP Carandiru, responsável pela área, apura crime de periclitação de vida ou saúde, e que o estabelecimento comercial foi fechado e os objetos encaminhados ao Instituto de Criminalística e IML.

*R7