Carla Zambelli é notificada e processo de cassação avança na Câmara

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi oficialmente notificada nesta terça-feira (18) sobre o início do processo que pode resultar na perda de seu mandato. A notificação, enviada por e-mail, foi confirmada por sua defesa e marca o avanço do rito na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

A movimentação ocorre após a condenação definitiva da parlamentar pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com o trânsito em julgado da decisão — quando não há mais possibilidade de recurso —, a Câmara iniciou os procedimentos previstos em seu regimento interno para analisar a eventual cassação do mandato.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou a decisão do STF ao presidente da CCJ, deputado Paulo Azi (União-BA), que por sua vez nomeou o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) como relator do processo. Com a confirmação da notificação, Zambelli tem agora até cinco sessões plenárias para apresentar sua defesa.

Após esse prazo, a CCJ terá também cinco sessões para analisar o caso e votar um parecer, que poderá recomendar a cassação ou a manutenção do mandato. A palavra final, no entanto, será do plenário da Câmara. Para que a cassação seja confirmada, será necessário o voto favorável de pelo menos 257 deputados, número correspondente à maioria absoluta da Casa.

O caso reacende os debates sobre a relação entre o Legislativo e o Judiciário no cumprimento de decisões que envolvem parlamentares, além de intensificar as discussões políticas em torno da atuação da deputada, figura de destaque entre os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Por Ataíde Barbosa/Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados