CNJ investiga suspeita de grilagem em fazenda no interior da Bahia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma investigação para apurar possíveis fraudes em registros de terra relacionados à Fazenda Casa Velha, localizada no município de Iuiú, no sudoeste baiano. A decisão surge após uma disputa judicial iniciada por um espólio que reivindica a posse legítima da área, alegando que os registros antigos da propriedade estariam sendo ignorados ou sobrepostos por documentos mais recentes.

De acordo com os autores da denúncia, parte do território ocupado atualmente pela Fazenda Casa Velha invadiria cinco imóveis rurais pertencentes à chamada Fazenda Terra Dourada, com registros válidos no Cartório de Malhada. Os indícios levantados apontam para a existência de sobreposição de matrículas e possíveis manipulações nos registros oficiais, prática conhecida como grilagem — quando terras públicas ou privadas são apropriadas ilegalmente por meio de fraudes documentais.

Com base nas informações recebidas, o CNJ determinou que a Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realize uma apuração imediata no Cartório de Registro de Imóveis de Guanambi, onde parte dos registros questionados teria sido lavrada. O responsável pela unidade terá um prazo de dez dias para apresentar explicações detalhadas.

Além disso, outros cartórios envolvidos — nos municípios de Itapetinga, Malhada, Palmas de Monte Alto, Carinhanha e Iuiú — passarão por investigação paralela, coordenada pela Corregedoria das Comarcas do Interior. Cada unidade será analisada individualmente para verificar possíveis irregularidades no processo de registro de terras.

O caso acende um alerta sobre a fragilidade dos mecanismos de controle fundiário em regiões com histórico de disputas agrárias e reforça a importância da transparência e fiscalização rigorosa nos serviços cartoriais. A expectativa é de que a apuração do CNJ possa esclarecer a origem dos registros conflitantes e, se for o caso, responsabilizar os envolvidos em eventuais fraudes.

Por Ataíde Barbosa/Foto: Reprodução/site do STF