Coração artificial definitivo: idosa de Ilhéus é pioneira no Norte e Nordeste graças a decisão judicial

Aos 74 anos, Maria de Souza, moradora de Ilhéus, no sul da Bahia, tornou-se a primeira paciente do Norte e Nordeste a utilizar um coração artificial de forma definitiva. A conquista, que representa um avanço médico e jurídico, só foi possível após uma batalha na Justiça que garantiu o custeio do procedimento por parte do plano de saúde.

Com saúde fragilizada e múltiplas comorbidades, Maria não era considerada apta para um transplante cardíaco convencional. Diante do quadro, o sobrinho e advogado da paciente, Dr. Frederico Farias, decidiu ingressar com uma ação judicial exigindo que o plano de saúde arcasse com os custos do tratamento, incluindo transporte em UTI aérea e avaliação por equipes médicas especializadas.

"Solicitamos o deslocamento urgente para centros de referência, onde ela pudesse ser avaliada por especialistas. Caso o transplante não fosse viável, como acabou se confirmando, seria considerada uma alternativa. Foi quando surgiu a proposta do coração artificial", explicou o advogado em entrevista exclusiva à Rádio Sociedade da Bahia.

A operadora de saúde resistiu, alegando que o procedimento não fazia parte do rol de coberturas obrigatórias e que transplantes não eram de sua responsabilidade. No entanto, a Justiça entendeu que, embora o transplante em si seja atribuição do SUS, o plano deveria custear todas as etapas necessárias para avaliar a viabilidade do tratamento – incluindo, neste caso, a adoção de uma solução inovadora e permanente.

"A legislação prevê exceções ao rol da ANS. Se o tratamento listado não é eficaz e há outra opção com respaldo médico e científico, o plano tem obrigação de cobrir", destacou Farias.

A implantação do coração artificial, geralmente usada como medida temporária enquanto o paciente aguarda por um transplante, se tornou, no caso de Maria, a solução definitiva. O marco pode abrir portas para outras decisões semelhantes no Brasil.

“É um precedente importante. Ela é a primeira do Norte e Nordeste a utilizar esse tipo de tecnologia de maneira definitiva, e uma das primeiras no país. Isso amplia o acesso da população a esse tipo de alternativa terapêutica”, afirmou o advogado.

Apesar de ter recorrido da decisão, a operadora foi derrotada em todas as instâncias. Além de garantir a continuidade da vida de Maria, o desfecho pode representar até mesmo uma economia para a empresa. “Ela estava internada sem previsão de alta. O custo do procedimento, mesmo sendo alto, foi menor do que mantê-la por tempo indefinido no hospital”, concluiu Farias.

O caso de Maria de Souza é um exemplo de como o acesso à Justiça pode transformar vidas — e também moldar os caminhos da medicina no Brasil.

Por Ataíde Barbosa/Foto: Reprodução/internet