Lula reage a tarifa dos EUA e promete medidas com base na Lei de Reciprocidade Econômica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta quarta-feira (9) que o Brasil responderá com firmeza à decisão do governo norte-americano de impor uma tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos. Em pronunciamento nas redes sociais, Lula afirmou que qualquer medida unilateral como essa será enfrentada com base na Lei de Reciprocidade Econômica, sancionada em abril deste ano.

A norma brasileira estabelece que, diante de ações unilaterais de países ou blocos que prejudiquem a competitividade internacional do Brasil, o governo poderá suspender concessões comerciais, investimentos e obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual. A lei também autoriza o Executivo a aplicar restrições à importação de bens e serviços como forma de resposta proporcional.

Lula classificou como "falsa" a alegação do presidente norte-americano Donald Trump de que a nova tarifa seria uma forma de equilibrar um suposto déficit comercial com o Brasil. Segundo o governo brasileiro, dados oficiais dos próprios EUA apontam que o país acumulou um superávit de cerca de US$ 410 bilhões no comércio com o Brasil nos últimos 15 anos.

Em tom firme, o presidente reforçou o compromisso com a soberania nacional. “O Brasil é um país soberano, com instituições independentes, que não aceitará ser tutelado por ninguém”, afirmou Lula.

A tensão diplomática aumentou após Trump citar o ex-presidente Jair Bolsonaro — atualmente réu no Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe de Estado — em um documento enviado ao Palácio do Planalto. O presidente norte-americano usou o argumento de perseguição política a apoiadores de Bolsonaro que vivem nos EUA para justificar a nova medida tarifária, o que foi rebatido com veemência pelo governo brasileiro.

“O processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de Estado é de competência exclusiva da Justiça brasileira e não se submete a qualquer ingerência externa”, declarou Lula.

Além disso, o presidente respondeu às críticas de Trump às decisões do STF contra perfis que propagavam fake news e discursos de ódio nas redes sociais. Para Lula, o Brasil não tolera conteúdos que promovam violência, racismo ou atentem contra a democracia. “Liberdade de expressão não é licença para agressão”, escreveu.

Antes de divulgar o posicionamento oficial, Lula convocou uma reunião de emergência no Palácio do Planalto, que contou com a presença dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Rui Costa (Casa Civil), Sidônio Palmeira (Secom), além do vice-presidente Geraldo Alckmin, que também comanda o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. O encontro durou até as 20h e foi decisivo na formulação da resposta brasileira.

A expectativa agora é que o Itamaraty atue nos bastidores diplomáticos e que o setor privado seja envolvido na definição das contramedidas que deverão ser adotadas caso os EUA mantenham a tarifação. O episódio marca uma nova fase de tensão comercial entre os dois países e levanta preocupações sobre os impactos econômicos e diplomáticos no médio prazo.

Por Ataíde Barbosa/Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil