STF mantém prisão do general Mário Fernandes por participação em plano golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (9) manter a prisão preventiva do general do Exército Mário Fernandes, um dos investigados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado articulada durante o governo de Jair Bolsonaro. O militar está detido desde novembro de 2023, e, segundo o ministro, sua custódia continua necessária para garantir a ordem pública e a integridade da instrução processual.

Na decisão, Moraes ressaltou que não houve nenhum fato novo que justificasse a soltura do réu e que a denúncia formal oferecida pelo Ministério Público reforça os indícios da gravidade da conduta. “Inexiste qualquer fato superveniente que possa afastar a necessidade de manutenção da custódia cautelar”, afirmou o ministro.

Durante o governo Bolsonaro, Mário Fernandes atuou como secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República. De acordo com as investigações da Polícia Federal, ele seria o autor de um documento intitulado Punhal Verde e Amarelo, um plano detalhado que incluía a possibilidade de sequestro ou assassinato de autoridades, incluindo o próprio ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.

A PF também aponta que o general teria relatado, em áudio enviado ao ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que Jair Bolsonaro autorizou a preparação do plano até o último dia de seu mandato, 31 de dezembro de 2022. Essa declaração reforça a tese de que o plano golpista contou com respaldo da alta cúpula do governo anterior.

Em sua defesa, os advogados de Mário Fernandes negam que o plano tenha sido executado ou sequer apresentado a outras pessoas. Segundo a versão da defesa, o suposto documento seria apenas uma ideia isolada, sem apoio concreto ou estrutura para ser colocado em prática.

A permanência do general na prisão indica que o STF pretende manter o rigor no tratamento dos casos relacionados à tentativa de ruptura democrática no país. O processo segue em andamento, e o general é um dos vários réus cujas ações estão sendo analisadas no inquérito das milícias digitais e das articulações golpistas de 2022.

Por Ataíde Barbosa/Foto: Antonio Augusto/STF