Ministro defende campanha do governo sobre justiça tributária: “Não é rico contra pobre, é 99 contra 1”

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Sidônio Palmeira, saiu em defesa da nova campanha publicitária do governo federal que aborda o tema da justiça tributária. A peça, que gerou críticas de setores que a consideraram provocativa e polarizadora, tem como foco a necessidade de corrigir distorções no sistema de impostos do país, segundo o governo.

Para Sidônio, a campanha não estimula um embate entre ricos e pobres, mas busca alertar para a disparidade na contribuição entre diferentes faixas de renda no Brasil. “Na verdade, não é rico contra pobre. É 99 contra 1. Justiça tributária, tá? A gente está falando da classe média, da grande maioria da população”, afirmou o ministro.

Ele reforçou que a proposta do governo não visa aumentar a carga tributária da população em geral, especialmente da classe média, que já arca com alíquotas elevadas de Imposto de Renda, mas sim fazer com que os que pagam pouco — ou nada — contribuam de forma mais justa.

“O governo não quer aumentar imposto para quem já paga muito. Pelo contrário, quer cobrar de quem hoje paga 0%, 2%, 4%, para que cheguem a pagar até 10%. Isso é justiça tributária”, declarou Sidônio.

Campanha e mudanças no IR

A campanha foi lançada no momento em que o governo discute no Congresso uma proposta de reforma no Imposto de Renda. Entre as medidas anunciadas está a ampliação da faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil mensais — uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para viabilizar essa isenção sem comprometer as contas públicas, o governo propôs novas formas de tributação para os mais ricos, como os detentores de fundos exclusivos e investimentos em offshores. No entanto, a proposta tem encontrado forte resistência no Congresso Nacional, sobretudo entre parlamentares ligados ao setor financeiro.

Além disso, o Planalto sofreu um revés recente: a Câmara e o Senado derrubaram um decreto presidencial que revogava parte do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), tributo que incide sobre operações de crédito e câmbio, o que foi interpretado como uma sinalização de desgaste político em torno do tema fiscal.

A expectativa é que o projeto de lei com as mudanças definitivas na política de isenção e taxação de grandes fortunas e rendas seja votado no segundo semestre, após o recesso parlamentar.

Por Ataíde Barbosa/Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil