Novas Regras para Cadastro de Chave Pix Entram em Vigor

O Banco Central anunciou mudanças importantes nas regras para o cadastro de chaves Pix. A medida visa aumentar a segurança desse meio de pagamento, que se tornou amplamente utilizado pelos brasileiros.

A partir de agora, instituições financeiras deverão validar de forma mais rigorosa os dados dos usuários no momento da criação da chave. Isso inclui a verificação obrigatória do nome completo, CPF ou CNPJ do titular, que deverão estar exatamente iguais aos dados registrados na Receita Federal.

A decisão foi motivada por números preocupantes: mais de 8 milhões de CPFs com irregularidades ou pendências foram utilizados em cadastros de chaves Pix. A maioria desses casos envolvia erros de grafia nos nomes. Ainda mais alarmante é o fato de que cerca de 8,5 milhões de CPFs pertenciam a pessoas já falecidas.

No caso de empresas, a situação também é grave. Mais de 1,6 milhão de CNPJs usados como chave Pix estavam inaptos, suspensos ou até mesmo baixados, o que levanta sérias preocupações quanto à legitimidade das transações feitas com esses dados.

Com as novas regras, o Banco Central espera fortalecer a confiabilidade do sistema Pix e impedir fraudes e cadastros indevidos. As mudanças já estão em vigor, e os usuários devem ficar atentos à atualização e correção de seus dados junto à Receita Federal para evitar problemas ao registrar ou manter suas chaves Pix.

Por Ataíde Barbosa