Primeira parcela do FPM de julho injeta mais de R$ 3 bilhões nas prefeituras; CNM faz alerta sobre sazonalidade

As prefeituras de todo o Brasil receberam nesta quinta-feira (10) a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de julho. O repasse, que totaliza pouco mais de R$ 3 bilhões após os descontos constitucionais do Fundeb, representa um importante reforço financeiro para os cofres municipais.

No acumulado de 2025, o FPM apresenta crescimento de 9,52% em comparação com o mesmo período do ano passado. Quando descontada a inflação, o aumento real é de 4,19%, indicando um cenário de leve recuperação nas transferências federais que sustentam grande parte das administrações locais — especialmente nos pequenos e médios municípios, onde o FPM representa a principal fonte de receita.

Apesar do resultado positivo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez um alerta importante: o mês de julho costuma ser marcado por uma redução nas receitas municipais. Isso se deve à sazonalidade do calendário fiscal e à desaceleração natural da atividade econômica durante o segundo semestre, o que impacta diretamente os repasses do fundo.

Segundo a CNM, é essencial que os gestores municipais mantenham uma postura cautelosa no planejamento orçamentário, especialmente no que diz respeito à execução de despesas correntes, folha de pagamento e contratos em andamento. A recomendação é que prefeitos e secretários de finanças adotem estratégias de contenção de gastos, revisem cronogramas e priorizem serviços essenciais.

“Apesar do crescimento acumulado no ano, os gestores não podem perder de vista que julho e os meses seguintes geralmente vêm acompanhados de queda na arrecadação. A responsabilidade fiscal e o equilíbrio das contas devem ser prioridade”, destacou a entidade em nota.

O FPM é formado por uma porcentagem da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e sua distribuição é feita de acordo com o número de habitantes de cada município, além de critérios estabelecidos por lei.

Diante desse cenário, a CNM reforça a necessidade de diálogo com o Congresso e o Executivo Federal para discutir mecanismos de compensação e maior previsibilidade nas transferências, a fim de garantir estabilidade na gestão pública municipal.

Por Ataíde Barbosa/Foto: Agência Brasil