Alexandre de Moraes poderá receber honraria máxima da ALBA em meio à defesa do Judiciário e da democracia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está prestes a se tornar o sexto magistrado da mais alta Corte do país a ser homenageado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A proposta de concessão da Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria do Legislativo baiano, foi reafirmada nesta terça-feira (5) pelo líder do governo na Casa, deputado Rosemberg Pinto (PT), durante a reabertura dos trabalhos legislativos.

Em discurso na tribuna, Rosemberg destacou que a iniciativa de homenagear Moraes foi tomada há um ano, em reconhecimento à sua postura firme na defesa do Estado Democrático de Direito. “Eu me orgulho de ter aprovado aqui nesta Casa, com o voto da totalidade dos deputados, a maior honraria desta Casa — a Comenda 2 de Julho — para Alexandre de Moraes. Fiz isso lá atrás, na sua luta pela afirmação da importância do Poder Judiciário no Brasil”, afirmou o parlamentar.

O petista também aproveitou o momento para criticar parlamentares que, segundo ele, tentam relativizar os ataques à democracia promovidos por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. “A prisão de Jair Bolsonaro é consequência de uma sucessão de atos contra a Justiça e contra a democracia. E eu lamento ver colegas meus de Parlamento defenderem a impunidade de alguém que nada mais faz do que defender seus interesses particulares”, disse Rosemberg.

A possível homenagem a Moraes segue uma tendência da ALBA em reconhecer ministros do STF que atuam de forma destacada na cena institucional do país. Recentemente, os ministros Luís Roberto Barroso e José Antonio Dias Toffoli receberam o título de Cidadão Baiano, em maio e março, respectivamente. Outros nomes como Flávio Dino, Gilmar Mendes e Luiz Fux também já foram agraciados com honrarias da Casa.

A entrega da Comenda 2 de Julho a Alexandre de Moraes ainda não tem data confirmada, mas representa, segundo parlamentares da base governista, um gesto político simbólico de reconhecimento ao papel do STF diante das ameaças autoritárias que o Brasil enfrentou nos últimos anos.

Por Ataíde Barbosa/Foto: Antônio Augusto/STF