Lula envia ao Congresso projeto para regulamentar redes sociais no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que enviará ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (13), um projeto de lei para regulamentar o funcionamento das redes sociais no Brasil. Em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Band News, Lula afirmou que a medida busca estabelecer “um mínimo de comportamento e de procedimento” para garantir segurança e responsabilidade no ambiente digital.

Segundo o presidente, o cenário atual é marcado pela ausência de responsabilização, e as grandes empresas de tecnologia — inclusive as norte-americanas — precisam seguir as regras brasileiras. Ele criticou a postura de resistência das big techs, lembrando que o Supremo Tribunal Federal já decidiu que as plataformas podem ser responsabilizadas pelo conteúdo que veiculam. “Se houver algo grave, é a plataforma que deve assumir a responsabilidade”, frisou.

O texto da proposta está na Casa Civil há dois meses e, de acordo com Lula, chegará à sua mesa na tarde desta quarta-feira para ajustes finais antes do envio ao Legislativo. A iniciativa, disse ele, também tem como objetivo proteger crianças e adolescentes de crimes como pedofilia e ataques virtuais, citando como exemplo recente a denúncia feita pelo influenciador digital Felca.

Lula defendeu que crimes cometidos nas redes precisam ser investigados e punidos. “Não é possível abrir mão de garantir tranquilidade e segurança no ambiente digital”, afirmou. Ao final da entrevista, ele comentou ainda que espera, no futuro, ter a oportunidade de se encontrar com Donald Trump para conversar “como dois seres humanos civilizados e dois chefes de Estado”.

Por Ataíde Barbosa/Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil