Ministro da Educação quer responsabilizar plataformas digitais por crimes online

O ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu uma regulamentação rigorosa para o funcionamento das redes sociais no Brasil, com atenção especial à proteção de crianças e adolescentes. Em entrevista ao Canal Gov nesta quarta-feira (13), ele afirmou que as plataformas digitais devem ser responsabilizadas por conteúdos que incentivem crimes, incluindo pedofilia, violência, uso de armas e ações antidemocráticas.

Para Santana, o país precisa de regras “claras e fortes” que garantam a segurança dos jovens no ambiente virtual. Ele ressaltou que o Congresso Nacional terá papel decisivo nesse processo, permitindo que a legislação acompanhe os desafios impostos pela tecnologia.

O ministro também rebateu críticas que associam a regulamentação à censura ou à limitação da liberdade de expressão. “O que acontece hoje nas redes sociais, muitas vezes, é crime e já está previsto em lei. A lei que vale para o mundo real também precisa valer para o mundo digital”, afirmou.

O debate ganhou força após a repercussão de um vídeo do youtuber Felca, que denunciou a prática conhecida como “adultização” — exposição de menores de idade de forma sexualizada em perfis e canais online. Segundo Santana, situações como essa reforçam a urgência de uma resposta legislativa para proteger o público infantojuvenil e responsabilizar quem lucra com esse tipo de conteúdo.

Por Ataíde Barbosa/Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil