Sanções e Tarifas: Trump Declara Guerra Comercial e Política ao Brasil

A partir desta quarta-feira (6), produtos brasileiros passam a ser taxados com uma tarifa de importação de 50% nos Estados Unidos. A medida, assinada pelo ex-presidente Donald Trump em 30 de julho, acrescenta uma taxa extra de 40% à tarifa pré-existente de 10%, e foi oficialmente justificada como uma resposta a ações do governo brasileiro que, segundo a Casa Branca, comprometem a segurança nacional, a economia e a política externa dos EUA.

Apesar do endurecimento, o decreto prevê exceções para itens estratégicos como suco de laranja, petróleo, aeronaves civis, fertilizantes, veículos e produtos energéticos. Segundo o comunicado oficial, a decisão visa proteger empresas americanas de práticas consideradas abusivas por parte das autoridades brasileiras.

Em tom diplomático duro e inédito nos últimos anos entre os dois países, o texto acusa o governo brasileiro de promover perseguição política, censura, assédio judicial e intimidação contra opositores. O Supremo Tribunal Federal, particularmente o ministro Alexandre de Moraes, é citado nominalmente como figura central nas ações que, na avaliação do governo americano, violam direitos humanos e ameaçam o Estado de Direito no Brasil.

A decisão vem na esteira de tensões diplomáticas crescentes envolvendo a atuação do Judiciário brasileiro em investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. A Casa Branca afirmou que ordens judiciais brasileiras chegaram a impor multas, bloqueios e ameaças legais a empresas norte-americanas que se recusaram a cumprir determinações vistas como inconstitucionais nos EUA.

Entre os casos mencionados está o do blogueiro Paulo Figueiredo, que reside nos Estados Unidos e responde a um processo criminal no Brasil por declarações feitas em solo americano. Para Washington, isso configura violação direta à liberdade de expressão garantida pela Constituição dos EUA.

Além das tarifas, o governo americano também anunciou sanções diplomáticas, como o bloqueio da emissão de vistos para ministros do Supremo Tribunal Federal brasileiros, acusados de promover censura contra cidadãos e empresas norte-americanas.

A medida marca um ponto de inflexão nas relações bilaterais e coloca em evidência o crescente atrito entre instituições brasileiras e o discurso político internacional em torno de temas como liberdade de expressão, soberania digital e direitos civis. O governo brasileiro ainda não respondeu oficialmente à escalada promovida por Washington.

Por Ataíde Barbosa/Foto: Official Whte House Photo / Joyce N. Boghosian