Supremo elege Fachin como presidente para os próximos dois anos

O ministro Edson Fachin foi escolhido nesta quarta-feira (13) para comandar o Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. A posse está marcada para 29 de setembro, quando ele assumirá o lugar do atual presidente, Luís Roberto Barroso. O vice-presidente da Corte será o ministro Alexandre de Moraes.

A eleição, feita de forma simbólica no plenário, seguiu a tradição de respeitar o critério de antiguidade: o ministro mais antigo que ainda não ocupou a presidência é indicado para o cargo. Atualmente, Fachin já exercia a função de vice-presidente do STF.

Durante a sessão, Barroso destacou as qualidades do colega e desejou sucesso no novo desafio. “O país tem sorte de contar com alguém de tamanha integridade e capacidade intelectual conduzindo o tribunal”, afirmou. Fachin, por sua vez, agradeceu a confiança e disse que pretende fortalecer o diálogo e a atuação coletiva na Corte.

Moraes também elogiou o novo presidente, lembrando a parceria que tiveram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Será uma honra novamente trabalhar ao seu lado”, declarou.

Natural de Rondinha (RS) e formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Fachin foi indicado ao STF em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff. Desde então, esteve à frente de casos de grande repercussão, como a Operação Lava Jato, o marco temporal para terras indígenas e a ação que determinou medidas para reduzir a letalidade policial no Rio de Janeiro.

Alexandre de Moraes, por sua vez, integra o STF desde 2017, indicado pelo ex-presidente Michel Temer para a vaga deixada por Teori Zavascki. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), já foi ministro da Justiça, secretário de Segurança Pública e de Transportes de São Paulo, além de relator de investigações sobre a tentativa de golpe de Estado.

Por Ataíde Barbosa/Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil