Mais de 1 milhão de aposentados e pensionistas do INSS ainda não pediram reembolso de descontos indevidos

Cerca de 1,2 milhão de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda não solicitaram o reembolso de valores descontados de forma irregular em seus benefícios, segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (27). O número representa 27% dos beneficiários elegíveis para receber a devolução.

O prazo para que os segurados façam o pedido e assinem o acordo que autoriza a restituição termina em 14 de novembro. Após essa data, quem não confirmar o interesse poderá perder o direito ao reembolso.

R$ 2,3 bilhões já devolvidos

Desde o início dos pagamentos, em 14 de julho, o INSS já reembolsou R$ 2,3 bilhões a mais de 3,4 milhões de beneficiários em todo o país. O valor faz parte do acordo firmado entre o governo federal, o INSS e entidades representativas para corrigir descontos realizados sem autorização em contracheques de aposentados e pensionistas.

De acordo com o balanço, 128 mil segurados ainda autorizaram descontos que estão sob contestação, envolvendo 44 entidades — muitas delas associações e sindicatos que firmaram convênios com o INSS para repassar contribuições.

Como pedir o reembolso

Os beneficiários que identificarem descontos indevidos devem procurar o INSS presencialmente ou pelo aplicativo Meu INSS para autorizar a devolução. O processo é simples e gratuito.

“É importante que todos os aposentados e pensionistas verifiquem se têm valores a receber e façam o pedido dentro do prazo. Essa é uma forma de garantir que o recurso retorne ao bolso de quem foi lesado”, destacou o instituto, em nota.

Entenda o caso

Os descontos irregulares foram identificados após auditoria feita pelo Ministério da Previdência Social, que constatou cobranças não autorizadas em nome de entidades de classe. Com o acordo firmado, o governo determinou a devolução automática dos valores aos beneficiários, desde que o pedido seja formalizado.

A medida faz parte de uma força-tarefa para ampliar a transparência e proteger aposentados e pensionistas contra fraudes e cobranças indevidas.

Prazo final

Quem ainda não solicitou o reembolso deve fazê-lo até o dia 14 de novembro, data limite estabelecida pelo INSS. O instituto orienta que os beneficiários consultem o extrato de pagamento para verificar se há valores a restituir.

“Nosso foco é garantir justiça aos segurados e evitar que práticas abusivas se repitam”, afirmou o Ministério da Previdência, em comunicado.

Por Ataíde Barbosa/Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil