Senado aprova transferência simbólica da capital para Belém durante a COP30

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (7), a mudança temporária da capital do Brasil de Brasília para Belém, no Pará, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), marcada para ocorrer de 11 a 21 de novembro. A decisão, de caráter simbólico, pretende colocar a região amazônica no centro das discussões sobre desenvolvimento sustentável e políticas ambientais globais.

O projeto, de autoria da deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o texto, os três poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — deverão conduzir suas atividades normalmente na capital paraense durante o período, e todos os atos oficiais registrados nesse intervalo terão o selo “ocorridos em Belém”.

Em defesa da proposta, Salabert destacou a importância de integrar o Brasil às agendas internacionais de preservação ambiental: “Transferir a capital para Belém é uma forma de colocar a Amazônia no centro das decisões políticas globais e reafirmar nosso compromisso com a sustentabilidade”. A parlamentar lembrou ainda que o artigo 48 da Constituição Federal atribui ao Congresso Nacional a aprovação de medidas dessa natureza, reforçando o caráter legal e institucional da iniciativa.

Vale lembrar que esta não é a primeira vez que o Brasil realiza uma transferência temporária de sua capital. Em 1992, durante a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente, conhecida como Rio-92, Brasília cedeu simbolicamente o posto para o Rio de Janeiro, com o objetivo de aproximar a discussão ambiental da população e dos centros de decisão.

A mudança simbólica busca reforçar a relevância da Amazônia no debate sobre mudanças climáticas e ampliar a visibilidade das políticas ambientais do país perante a comunidade internacional.

Por Ataíde Barbosa/Foto: Arquivo/Agência Brasil