Senado aprova recondução de Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (12), a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República (PGR) para mais um mandato de dois anos. A votação ocorreu em sessão secreta, com 45 votos favoráveis e 26 contrários.

A indicação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e, com a aprovação, Gonet seguirá à frente do Ministério Público Federal até 2027.

Mais cedo, o nome de Gonet havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 17 votos a 10, após uma sabatina de mais de cinco horas. Durante a sessão, o procurador-geral defendeu o equilíbrio institucional e negou haver “criminalização da política” por parte da PGR.

“Não existe, da parte da Procuradoria-Geral da República, nenhuma tentativa de criminalizar a política. O que buscamos é a aplicação da lei, dentro dos limites constitucionais”, afirmou Gonet aos senadores.

Segundo mandato com apoio mais restrito

A nova votação marcou uma queda significativa de apoio em relação à primeira indicação de Gonet, aprovada em 2023 por 65 votos a 11. Na ocasião, o procurador contou inclusive com respaldo de senadores conservadores e da oposição bolsonarista.

Desta vez, parte da base de direita se posicionou contra a recondução, em meio a críticas sobre a atuação da PGR em processos relacionados aos ataques de 8 de janeiro de 2023 e a investigações envolvendo apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Apesar da resistência, a aprovação garante a Lula um nome de confiança no comando do órgão responsável por conduzir ações penais e zelar pelo cumprimento da Constituição.

Perfil e trajetória

Católico e considerado um jurista de perfil técnico e discreto, Paulo Gonet Branco é doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UnB) e professor de Direito Público. Ingressou no Ministério Público Federal em 1987 e tem trajetória consolidada na área jurídica, com atuação próxima à comunidade acadêmica e à Justiça Eleitoral.

Gonet assumiu a PGR em dezembro de 2023, após ser indicado por Lula para substituir Augusto Aras, cujo mandato havia se encerrado em setembro daquele ano.

Com a recondução aprovada, Gonet inicia um novo ciclo à frente da Procuradoria-Geral com o desafio de manter o equilíbrio entre independência institucional e diálogo político, em um contexto de disputas entre os Poderes e pressões sobre o Ministério Público.

Por Ataíde Barbosa/Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado