STF determina cassação do mandato de Alexandre Ramagem após condenação por plano golpista de 2022

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira (25) que a Câmara dos Deputados dê início ao processo de cassação do mandato do deputado federal Alexandre Ramagem (PL). A medida obedece à decisão judicial vinculada ao julgamento da trama golpista de 2022, que resultou na condenação do parlamentar a 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão.

A decisão do ministro já havia avançado na semana passada, quando foi decretada a prisão preventiva de Ramagem. Segundo a Polícia Federal (PF), havia indícios de que o deputado tentava fugir — ele teria deixado o Rio de Janeiro com destino a um estado no Norte do país, de onde planejava se deslocar para um país vizinho e, posteriormente, para os Estados Unidos.

Com a nova determinação, cabe agora à Câmara dos Deputados votar a cassação do mandato. Se aprovada, a perda do cargo marcará o cumprimento da sanção imposta pelo STF e pela Justiça, e representará mais uma etapa na punição por envolvimento no episódio que abalou as estruturas democráticas do país.

Por Ataíde Barbosa/Foto: Antônio Augusto/STF