STF inicia julgamento sobre manutenção da prisão preventiva de Jair Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou às 8h desta segunda-feira (24) a análise da decisão que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento ocorre no plenário virtual e segue até as 20h, sem discussão entre os ministros — cada um deposita seu voto eletronicamente.

Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes defendeu a continuidade da prisão. Em seu voto, afirmou que Bolsonaro descumpriu de maneira consciente medidas cautelares e violou a tornozeleira eletrônica, o que configuraria reincidência e desrespeito à Justiça. O ministro Flávio Dino acompanhou o voto de Moraes pela manutenção da medida.

A decisão que levou à prisão foi emitida na madrugada de sábado (22), após a Polícia Federal apontar que o equipamento de monitoramento havia sido manipulado. A convocação de uma vigília por parte do senador Flávio Bolsonaro também foi mencionada como possível indício de tentativa de fuga, o que reforçou a necessidade de intervenção emergencial.

Defesa alega confusão mental

Durante audiência no domingo (23), Bolsonaro afirmou acreditar que havia um equipamento de escuta na tornozeleira. Segundo seu depoimento, ele teria tentado apenas levantar a tampa do dispositivo. Os advogados argumentam que a ação teria ocorrido durante um episódio de confusão mental atribuída ao uso de medicamentos.

A Procuradoria-Geral da República contestou a explicação, entendendo que a violação do aparelho não foi acidental e representaria gesto de afronta à autoridade judicial.

Detido em cela especial

Desde a madrugada de sábado, Bolsonaro está detido em cela especial na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, em cumprimento às prerrogativas reservadas a ex-chefes de Estado.

Expectativa de resultado

Além de Alexandre de Moraes e Flávio Dino, participam do julgamento os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Após a saída de Luiz Fux da turma, analistas consideram provável que a decisão seja unânime.

O resultado será divulgado após o término da votação virtual. Caso a prisão seja mantida, o ex-presidente seguirá detido por tempo indeterminado. Se houver revogação, poderão ser impostas novas medidas cautelares.

O julgamento marca mais um capítulo na relação entre o ex-presidente e o Judiciário e mobiliza repercussões no meio político e jurídico em todo o país.

Por Ataíde Barbosa/Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil