Áreas da antiga Rodoviária e do Detran em Salvador podem receber escola pública e batalhão da PM

Enquanto se aproxima a data do leilão do antigo Centro de Convenções da Bahia, marcado para o dia 26 de março, o destino de outras grandes áreas desocupadas de Salvador ainda está em análise pelo governo estadual. Entre os terrenos que aguardam definição estão os espaços onde funcionavam a antiga rodoviária da capital e a sede do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, ambos localizados na Avenida ACM, uma das vias mais movimentadas da cidade.

De acordo com o secretário de Administração do Estado, Rodrigo Pimentel, o governo estuda destinar parte dessas áreas para a instalação de equipamentos públicos, como uma escola e um batalhão da Polícia Militar da Bahia.

Segundo ele, a proposta está sendo avaliada dentro das regras estabelecidas pela Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Louos), que classifica os dois terrenos como zonas de uso especial (ZUE). Nesses espaços, a legislação permite a implantação de estruturas voltadas a funções administrativas, educacionais, de transporte e serviços públicos.

“O Governo do Estado está avaliando se é possível destinar alguma área para um batalhão da Polícia Militar ou para uma escola pública. Caso seja viável fazer esse recorte, poderemos avançar nesse modelo”, explicou o secretário em entrevista ao jornal Correio.

Venda dos terrenos ainda está em análise

A venda das áreas da antiga rodoviária e do antigo Detran foi autorizada pela Assembleia Legislativa da Bahia em 2021. No entanto, os editais para a alienação dos imóveis ainda não foram publicados.

Segundo Rodrigo Pimentel, os documentos estão praticamente concluídos, restando apenas a definição do formato da venda.

“Os editais estão praticamente prontos. Falta definir apenas se os terrenos serão vendidos integralmente ou em partes. Estamos avaliando qual será o melhor modelo”, afirmou.

O prédio do antigo Detran deixou de funcionar em 2024, após a transferência da sede do órgão para o Centro Administrativo da Bahia (CAB). Já o terminal rodoviário foi desativado em janeiro deste ano, depois da inauguração do novo equipamento no bairro de Águas Claras.

Uma comissão temporária foi criada para cuidar da preservação e da guarda do patrimônio da antiga rodoviária até que o destino definitivo do imóvel seja decidido.

Leilão do antigo Centro de Convenções

Outro imóvel que deve ter o futuro definido em breve é o antigo Centro de Convenções da Bahia. O edital para o leilão do equipamento foi publicado no Diário Oficial do Estado e estabelece lance mínimo de R$ 141,3 milhões.

O pregão está previsto para ocorrer no dia 26 de março, em formato híbrido, com participação presencial e eletrônica. O valor do imóvel foi definido a partir de avaliação realizada pela Caixa Econômica Federal.

No entanto, após a publicação do edital, um grupo de leiloeiros apresentou um pedido de impugnação administrativa à Secretaria da Administração do Estado. O documento questiona possíveis irregularidades no processo, como falta de transparência na escolha do leiloeiro responsável e a definição de uma comissão abaixo do percentual previsto na legislação federal.

Além do antigo Centro de Convenções, áreas como a Base Naval de Aratu e o Parque de Exposições de Salvador também são classificadas como zonas de uso especial. Alterações na finalidade desses terrenos, no entanto, dependem da aprovação de projetos pelo Executivo municipal.

Por Ataíde Barbosa/Foto: Arison Marinho