Bahia registra alta nas medidas protetivas em 2026 e acende alerta sobre violência contra mulheres

O aumento no número de medidas protetivas de urgência concedidas na Bahia em 2026 tem reforçado o alerta sobre a gravidade da violência doméstica no estado. Dados do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia apontam que, entre 1º de janeiro e 14 de abril, foram deferidos 10.956 pedidos — uma média de 103 por dia, superior ao ritmo registrado em 2025.

A tendência de crescimento, segundo a desembargadora Nágila Brito, pode estar relacionada tanto à maior conscientização das mulheres sobre seus direitos quanto ao aumento dos casos de violência. Para ela, o acesso à informação tem incentivado denúncias, ao mostrar que agressões vão além da violência física e incluem abusos psicológicos, morais, sexuais e patrimoniais.

Por outro lado, a magistrada também chama atenção para fatores que podem estar contribuindo para o agravamento do problema, como a disseminação de conteúdos misóginos em ambientes digitais. Esse cenário, segundo ela, tem alimentado comportamentos violentos e ampliado situações de risco dentro das relações.

As medidas protetivas são um dos principais instrumentos previstos na Lei Maria da Penha, legislação que estabelece mecanismos de proteção às mulheres em situação de violência. Apesar da importância, especialistas destacam que, por serem medidas cautelares, nem sempre são suficientes para impedir desfechos trágicos.

Um caso recente ocorrido em Ipirá evidencia essa limitação. A jovem Liliane Bastos Azevedo, de 25 anos, foi assassinada pelo companheiro poucas horas após registrar ocorrência e solicitar proteção. O episódio reforça a necessidade de respostas mais rápidas e eficazes por parte das instituições.

De acordo com a advogada Milena Pinheiro, é fundamental que, além da concessão das medidas protetivas, haja investigação imediata das denúncias. Ela ressalta que a proteção deve vir acompanhada de responsabilização penal dos agressores, evitando a escalada da violência até o feminicídio.

Nesse contexto, ações de conscientização também ganham destaque. A Defensoria Pública do Estado da Bahia instalou recentemente o chamado “Banco Vermelho” em sua sede, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. A iniciativa simbólica busca chamar atenção para o feminicídio e estimular o debate público sobre o enfrentamento à violência de gênero.

Dados do Núcleo de Defesa das Mulheres (Nudem) indicam aumento na procura por atendimento: foram 5.645 registros em 2025, crescimento de 26% em relação ao ano anterior. Para a coordenadora Carolina de Araújo, iniciativas educativas são essenciais para romper ciclos de violência e prevenir mortes.

O cenário revela avanços na busca por proteção, mas também evidencia desafios persistentes. O combate à violência contra a mulher, segundo especialistas, depende não apenas de instrumentos legais, mas de uma atuação integrada entre Justiça, segurança pública e sociedade.

Por Ataíde Barbosa/Foto: Reprodução