Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF e impõe derrota inédita ao governo Lula

O Senado Federal protagonizou um episódio histórico na noite desta quarta-feira (29) ao rejeitar a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A decisão representa a primeira derrota desse tipo para um presidente da República desde 1894.

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Messias precisava de pelo menos 41 votos favoráveis para assumir a cadeira na Suprema Corte, mas acabou derrotado em votação secreta no plenário do Senado. O placar terminou com 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção.

Com a rejeição, a indicação foi oficialmente arquivada, obrigando o Palácio do Planalto a encaminhar um novo nome para ocupar a vaga aberta com a saída de Luís Roberto Barroso do cargo anteriormente ocupado na Corte. O futuro indicado também terá que passar pela análise e aprovação dos senadores.

Antes da votação em plenário, Messias havia conseguido aprovação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado por 16 votos a 11. Durante a sabatina, o então indicado adotou um discurso de perfil conservador em alguns temas, reafirmando posição contrária ao aborto e criticando decisões monocráticas tomadas por ministros do STF, afirmando que elas reduzem a dimensão institucional do tribunal.

A tentativa frustrada de nomeação marca a terceira indicação de Lula ao Supremo neste mandato. Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino foram aprovados anteriormente pelo Senado.

Até então, as únicas rejeições de indicados ao STF haviam ocorrido ainda no século XIX, durante o governo do marechal Floriano Peixoto, quando cinco nomes enviados ao Senado não conseguiram apoio suficiente para assumir vagas na Corte.

Por Ataíde Barbosa/Foto: Reprodução