Porto Seguro começa a cobrar taxa ambiental de veículos a partir de junho

A cidade de Porto Seguro, no sul da Bahia, passará a cobrar uma Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para veículos visitantes a partir do dia 15 de junho. A medida foi estabelecida pela Lei nº 2.164/25, assinada em novembro do ano passado e publicada no Diário Oficial do Município.

A nova cobrança será aplicada aos veículos que permanecerem na cidade por mais de oito horas. Os valores variam conforme o tipo de automóvel, indo de R$ 3 para motocicletas até R$ 90 para carretas de três eixos e cegonhas.

De acordo com a regulamentação, carros de pequeno porte pagarão R$ 9,90 por dia, enquanto caminhonetes e utilitários terão taxa de R$ 12,90. Vans de excursão serão cobradas em R$ 30, micro-ônibus, caminhões e motorhomes pagarão R$ 45, e ônibus terão taxa diária de R$ 70.

A fiscalização será feita de forma totalmente digital, sem barreiras físicas. Câmeras instaladas nos acessos da cidade irão identificar as placas dos veículos visitantes para realizar a cobrança automaticamente.

A legislação prevê isenção para moradores cadastrados, veículos emplacados no município, prestadores de serviço, ambulâncias, carros oficiais, veículos funerários e automóveis de concessionárias autorizadas. Também ficam livres da cobrança os veículos que permanecerem em Porto Seguro por menos de oito horas.

Segundo a prefeitura, os recursos arrecadados serão destinados a ações de preservação ambiental, melhorias na infraestrutura turística, reurbanização das orlas, educação ambiental e investimentos em sinalização e corredores turísticos.

Quem deixar de efetuar o pagamento da taxa poderá receber multa correspondente a 50% do valor original da cobrança.

Por Ataíde Barbosa/Foto: Praia de Porto Seguro por Divulgação