Crise envolvendo Moraes ameaça travar votação de PEC que acaba com escala 6x1 no Senado

A crise política provocada pela divulgação de mensagens envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o banqueiro Daniel Vorcaro pode mudar o ritmo das votações previstas no Senado nesta semana. Entre as propostas que podem sofrer impacto está a PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, uma das pautas de maior interesse do governo Lula no Congresso.

A tensão aumentou após o ministro do STF André Mendonça retirar, na terça-feira (1º), o sigilo de parte das investigações relacionadas ao caso Master. A medida resultou na divulgação de diálogos atribuídos a Moraes e Vorcaro e reacendeu a pressão de setores da oposição pela abertura de um processo de impeachment contra o ministro.

O novo cenário pode interferir diretamente nas negociações conduzidas pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil). A avaliação nos bastidores é de que, diante do aumento da pressão política sobre Moraes, Alcolumbre pode evitar colocar em votação no plenário temas considerados estratégicos para o governo.

A PEC que trata do fim da escala 6x1 está entre as propostas que podem ser afetadas. A expectativa inicial era de que o texto avançasse nesta semana tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quanto no plenário do Senado.

Uma das possibilidades discutidas seria permitir que a proposta avance apenas na CCJ, deixando a análise pelos demais senadores para uma data posterior. Com isso, a votação em plenário ficaria fora da pauta imediata, reduzindo a possibilidade de novos conflitos políticos em um momento de forte tensão entre Congresso e Supremo.

Antes da crise, a previsão era de que a PEC pudesse avançar rapidamente. Caso o Senado aprovasse o mesmo texto já votado pela Câmara dos Deputados, a proposta poderia seguir diretamente para promulgação, sem necessidade de retornar aos deputados.

O possível adiamento representa uma mudança no calendário esperado pelo governo. A discussão sobre o fim da escala 6x1 envolve diretamente milhões de trabalhadores e vem sendo tratada como uma das principais pautas sociais em tramitação no Congresso Nacional.

Nos bastidores, porém, a disputa em torno de Alexandre de Moraes passou a dividir espaço com a agenda legislativa. A pressão pelo impeachment do ministro coloca Alcolumbre diante de um cenário delicado, no qual qualquer decisão sobre a pauta pode ser interpretada dentro da disputa entre os Poderes.

Enquanto aliados do governo defendem o avanço das propostas prioritárias, setores da oposição pressionam por uma resposta do Senado às denúncias e aos novos elementos relacionados ao caso Master. Nesse ambiente, acordos construídos previamente podem perder força e projetos que estavam próximos de avançar podem acabar sendo adiados.

A semana, portanto, tende a ser marcada por uma disputa entre a agenda política e a agenda legislativa. O desfecho das negociações no Senado deverá indicar se a PEC do fim da escala 6x1 conseguirá avançar conforme o cronograma inicialmente previsto ou se será mais uma pauta atingida pela crise envolvendo o STF.

Por Ataíde Barbosa/Foto: Lula Marques/Agência Brasil/Fellipe Sampaio/SCO/STF